Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 271, DE 10 DE ABRIL DE 1948

EMENTA: Assegura a funcionários e extranumerários contagem de tempo de serviço prestado à Divisão de Organização Sanitária e Fundação Rockfeller.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1948, Página 5905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 43 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TEMPO DE SERVIÇO - Funcionários - Extranumerário - Contagem - Organização - Saúde Pública - Servidor - Organismo internacional - Campanha - Profilaxia - Febre amarela - Malária - Hanseniase - Endemias rurais - Peste