Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1948

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Guerra do crédito especial de Cr$ 5.000,00 para pagamento de gratificação por trabalho técnico, ao artífice classe F. Alexandre Kalicheski.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1948, Página 1921 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 24 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Crédito especial - Pagamento - Gratificação