Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 214, DE 7 DE JANEIRO DE 1948

EMENTA: Concede auxilio à Fundação Abrigo do Cristo Redentor, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1948, Página 329 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 9 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL - Auxílio financeiro - Concessão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial