Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1947
EMENTA: Inclui no Almanaque do Ministério da Aeronáutica o nome de Alberto Santos Dumont.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1947, Página 15549 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 39 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TENENTE BRIGADEIRO - Inclusão - Almanaque Militar - Ministério da Aeronáutica - Civil