Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1947
EMENTA: Dispõe sôbre a realização de exames em 2ª época do artigo ;91 do Decreto-lei nº 8.531, de 2 de Janeiro de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1947, Página 1753 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 65 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Proposição originária: PL 142/1946.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXAME DE SEGUNDA ÉPOCA - Regulamentação - Estudante - Curso secundário