Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 135, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1947

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito especial de Cr$ 8.773,30, para pagamento de gratificação de magistério ao Professor Durval Potiguara Esquerdo Curty.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1947, Página 14221 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 14 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Gratificação de magistério