Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 131, DE 30 DE OUTUBRO DE 1947
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 8.229,20 para pagar diferença de gratificação de magistério ao Professor Ataliba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1947, Página 14141 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 13 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Pagamento - Gratificação de magistério