Legislação Informatizada - LEI Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 1947 - Publicação Original

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LEI Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 1947

Dispõe sôbre a Verba 4 - Obras, Equipamentos e Aquisição de Imóveis, do Orçamento para 1947, e dá outras providências

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica substituído no Orçamento Geral da República para o exercício de 1947, os Anexos ns. 2, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, o crédito e respectiva, discriminação da Verba 4 - Obras, Equipamentos e Aquisição de Imóveis, pelo seguinte:

Anexo nº 2

Congresso Nacional

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação VI - Dotações Diversas

12 - Obras (Art. 1º, inciso II, alínea b e § 3º do Decreto nº 19.815, de 16-10-1945)

02 - Senado Federal

a) Para nova instalação e reforma da Biblioteca ............................................................................400.000

Total da Verba 4 .........................................................................................................................400.000

Anexo nº 9

CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Consignação VII - Disponibilidades

16 - Disponibilidade para despesas decorrentes de estudos e projetos, obras isoladas e conjuntos de obras, equipamentos, desapropriações e aquisição de imóveis................................................................. 15.000.000

Total da Verba 4 ..................................................................................................................... 15.000.000

Anexo nº 13

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Consignação VI - Dotações Diversas

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

11 - Estudos e projetos (Art. 1º, inciso II, alínea a, do Decreto nº 19.815, de 16-10-1945)

08 - Diretoria de Intendência

a) Para estudos e projetos a cargo da Diretoria de Obras..................................................................... 200.576

12 - Obras (Art. 1º, inciso II, alínea b e § 3º, da Decreto nº 19.815, de 16-10-45)

08 - Diretoria de Intendência

a) Para início, prosseguimento e conclusão de obras, nas seguintes zonas aéreas:

1ª Zona Aérea:

(Compreendendo os Estados do Amazonas, Pará, Maranhão e os Territórios do Acre, Amapá, Rio Branco e Guaporé) ............................................................................................................................................ 1.300.000

2ª Zona Aérea:

(Compreendendo os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e o Território de Fernando de Noronha) .............................................................................................. 3.900.000

3ª Zona Aérea:

(Compreendendo os Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal) ............................................................................................................................................... 3.000.000

4ª Zona Aérea:

(Compreendendo os Estados de São Paulo e Mato Grosso.................................................................... 3.200.000

5ª Zona Aérea:

(Compreendendo os Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o

Território de Iguaçu)............................................................................................................ 3.600.000 15.000.000

b) Para início, prosseguimento e conclusão de obras a cargo

da Diretoria de Obras...........................................................................................................................19.799.424

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

c) Obras a serem executadas, a cargo da Diretoria de Obras, nas bases do Norte e Nordeste, conforme discriminação:

Amapá ................................................................................................................................................... 425.000
Belém................................................................................................................................................... 2.070.000
São Luís .................................................................................................................................................. 375.000
Fernando Noronha .................................................................................................................................. 255.000
Fortaleza ................................................................................................................................................. 655.000
Natal......................................................................................................................................................3.140.000 Recife.....................................................................................................................................................2.680.000 Salvador................................................................................................................................ 400.000 10.000.000

d) Para obras de infraestrutura, edificações e instalações, a cargo da Diretoria de Obras, conforme discriminação abaixo:

Eurunepé, Amazonas............................................................................................................................. 300.000
Joazeiro do Norte, Ceará ...................................................................................................................... 100.000
Parnamirim, Rio Grande do Norte ...................................................................................................... 1.000.000
Campina Grande, Paraíba ..................................................................................................................... 500.000
Salvador, Bahia ................................................................................................................................. 2.500.000
Ilhéus, Bahia ...................................................................................................................................... 1.000.000
Pampulha, Minas Gerais ................................................................................................................... 10.000.000
Cuiabá, Mato Grosso ........................................................................................................ 300.000 15.700.000

e) Prosseguimento das obras dos seguintes campos de pouso no Território do Acre

a) Rio Branco......................................................................................................................................... 300.000
b) Cidade Brasileira............................................................................................................................... 200.000
c) Cidade de Xapuri .............................................................................................................................. 200.000
d) Cidade de Sena Madureira ............................................................................................................... 200.000
e) Cidade de Feijó ................................................................................................................................ 200.000
f) Cidade de Tarauacá ........................................................................................................................... 200.000
g) Cidade de Cruzeiro do Sul ..............................................................................200.000 1.500.000 61.999.424

14 - Desapropriação e aquisição de imóveis

08 - Diretoria de Intendência

a)Aquisição de terreno destinado a um campo de pouso no Município de Carangola,
Minas Gerais.......................................................................................................................................... 200.000

Total da Consignação VI ....................................................................................................................62.400.000

Consignação VIII - Obras por Cooperação

17 - Obras em campos de pouso, mediante cooperação com os Estados, Municípios ou Entidades privadas

08 - Diretoria de Intendência

a) Obras de infraestrutura, edificações, a cargo da Diretoria de Obras:

Monte Alegre, Pará ............................................................................................................................... 300.000
Crato, Ceará ......................................................................................................................................... 300.000
Campos Sales, Ceará ............................................................................................................................ 100.000
Mossoró, Rio Grande do Norte ............................................................................................................. 500.000
Macau, Rio Grande do Norte .................................................................................................................100.000
Jequié, Bahia ..........................................................................................................................................400.000
Jaguaquara, Bahia ................................................................................................................................ 200.000
Jacobina, Bahia .................................................................................................................................... 500.000
Caeteté, Bahia ...................................................................................................................................... 300.000
Pilão Arcado, Bahia .............................................................................................................................. 300.000
Itaberaba e Palmeiras, Bahia ................................................................................................................. 300.000
Londrina, Paraná .................................................................................................................................. 500.000
Joinville, Santa Catarina ........................................................................................................................ 400.000
Congonhas, São Paulo .................................................................................................................... 10.000.000
Lafaiete, Minas Gerais .......................................................................................................................... 200.000
Formiga; Minas Gerais .......................................................................................................................... 200.000
Pará de Minas ....................................................................................................................................... 300.000
Santo Antônio do Monte .................................................................................................... 200.000 15.100.000

Total da Consignação VIII .................................................................................................................15.100.000

Total da Verba 4 .............................................................................................................................. 77.500.000

Anexo nº 14

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação II - Obras Isoladas

03 - Início de obras isoladas e sua fiscalização

01 - Início de obras novas, inclusive reconstrução e sua fiscalização

21 - Departamento Nacional de Produção Vegetal

04 - Divisão de Terras e Colonização

a) Para a construção do Canal de Abaira no Município de Piatã, Estado da Bahia.............................. 1.500.000

b) Edifício-Sede da Seção de Fomento Agrícola na Bahia ................................................................... 300.000

Total da Consignação II ..................................................................................................................... 1.800.000

Consignação III - Conjunto de Obras

05 - Início de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização

02 - Início de novas unidades em conjuntos existentes, inclusive reconstrução de unidades, e sua fiscalização

       11 - Comissão de Construção do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

          a) Edifício para o Almoxarifado ..................................................................................200.000
          b) Edifício para Lavanderia .........................................................................................400.000
          c) Centro Médico ....................................................................................................1.800.000
          d) Residência para professôres, funcionários e trabalhadores ......................................2.370.00
          e) Obras de pequeno vulto............................................................................................ 950.00
          f) Centro de desportos ...............................................................................................1.200.00 7.006.077

     03 - Início de obras complementação de conjuntos existentes e de ampliação ou reforma das respectivas unidades, e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor de Produção Animal

a) Adaptação e instalação do Departamento Nacional da Produção Animal no Edifício do Entreposto de Pesca do Rio de Janeiro ...................................................................................................................................... 200.000

11 - Comissão de Construção do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

a) Ligações elétricas ............................................................................................................................. 350.000

19 - Departamento Nacional da Produção Animal

04 - Divisão de Fomento da Produção Animal

a) Execução de construções rurais na Inspetoria de Pedro Leopoldo, Minas Gerais ................................................................................................................. 800.000 1.350,000 8.356.077

06 - Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor da Produção Animal

Instituto de Biologia Animal

a) Estação de Patologia Animal em Pelotas ......................................................................................... 400.000

Pôsto de Desinfecção de Vagões da Divisão de Defesa Sanitária Animal,

em Barra do Piraí, R.J ....................................................................................................... 900.000 1.300.000

Setor de Pesquisas Agronômicas

Estação Experimental de Coronel Pacheco, M. G.

a) Conclusão de montagem da usina hidro-elétrica ............................................................................. 450.000

Estação Experimental de Patos, M. G.

Conclusão de montagem da usina hidro-elétrica ................................................................... 500.000 950.000

Setor de Ensino Agrícola e Veterinário

Cooperativa Agro-Pecuária, Cidade das Meninas, R. J.

a) Sede .............................................................................................................................................600.000

Setor de Institutos Agronômicos

Instituto Agronômico do Sul

a) Edifício-sede e residências ......................................................................................................... 1.225.000

b) Galpões e obras complementares de pequeno vulto ...................................1.100.000 2.325.000 5.175.000

11 - Comissão de Construção do Centro Nacional do Ensino e Pesquisas Agronômicas

     a) Macadamização de Estradas ........................................................................................................... 250.000
     b) Escola Nacional de Veterinária . ................................................................................................... 3.700.000
     c) Restaurante, alojamento de alunos, casa para hóspedes e cozinha...................................................... 600.000
     d) Institutos de Óleos ........................................................................................................................ 1.350.000

12 - Serviço Florestal

a) Hôrto Florestal de Pelotas .............................................................................. 400.000 6.300.000 11.475.000

Total da Consignação III .................................................................................................................. 19.831.977

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação IV - Equipamentos

07 - Início da aquisição e instalação de equipamentos e sua fiscalização

01 - Inicio da aquisição e instalação de equipamentos em novas obras isoladas ou novos conjuntos e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor do Patrimônio Vegetal

Parque Nacional do Itatiaia

a) Equipamento para o edifício sede...................................................................................................... 150.000

11 - Comissão de Construção do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

a) Equipamento para a lavanderia ......................................................................................................... 150.000
b) Equipamento para o Centro Médico .................................................................................................. 955.250
c) Ligações elétrica ............................................................................................................... 225.000 1.330.250

21 - Departamento Nacional da Produção vegetal

03 - Divisão de Fomento de Produção Vegetal

a)Instalação e equipamento de Postos Agro-Pecuários Regionais no interior do país ............................................................................................................... 10.000.000 11.480.250

08 - Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de equipamento e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor da Produção Animal

Núcleo Avícola de Benfica, D. F.

a) Equipamento para o frigorífico, maquinaria para matança e casa de incubação, depósito e cercados .............................................................................................................................................. 572.000

Setor do Patrimônio Vegetal Hôrto Florestal de Santa Cruz, R.S.

a) Equipamentos.................................................................................................................. 200.000 772.000

Total da Consignação IV .................................................................................................................. 12.252.250

Consignação VI - Dotações Diversas

11 - Estudos e projetos (Art. 1º, inciso II, alínea a, do Decreto nº 19.815, de 16-10-1945).

11 - Comissão de Construção do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas agronômicas

a) Estudos e projetos diversos ........................................................................................................... 416.048

12 - Obras (Art. 1º, inciso II, alínea b e § 3º, do Decreto nº 19.815, de 16-10-1945)

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

a) Prosseguimento das obras do Parque de Exposições Pecuárias de Goiânia, em cooperação com o govêrno do Estado de Goiás .................................................................................................................................... 500.000

Setor do Patrimônio Vegetal

Parque Nacional da Serra dos órgãos

a) Obras diversas de pequeno vulto ................................................................................................... 300.000

Parque Nacional do Iguaçu

a) Obras diversas de pequeno vulto ............................................................................................... 1.000.000

Parque Nacional do Itatiáia

a) Obras diversas de pequeno vulto.................................................................... 300.000 1.600.000 2.100.000

21 - Departamento Nacional da Produção Vegetal

04 - Divisão de Terras e Colonização

Setor de Colônias Agrícolas

Colônia Agrícola do Maranhão........................................................................................................... 2.400.000

Colônia Agrícola do Amazonas........................................................................................................... 2.800.000

Colônia Agrícola do Pará ................................................................................................................... 2.000.000

Colônia Agrícola General Osório ....................................................................................................... 2.800.000

Colônia Agrícola de Dourados ........................................................................................................... 2.200.000

Colônia Agrícola de Goiás ................................................................................................................. 3.200.000

Colônia Agrícola do Piauí ................................................................................................ 1.100.000 16.500.000

Setor de Núcleos Coloniais

Núcleos de Santa Cruz, São Bento e Tinguá ....................................................................................... 3.000.000

Núcleo Duque de Caxias ...................................................................................................................... 400.000

Núcleo Senador Vergueiro .................................................................................................................... 700.000

Núcleo Agro-Industrial São Francisco ...........................................3.000.000 7.100.000 23.600.000 25.700.000

14 - Desapropriações e aquisição de imóveis

21 - Departamento Nacional da Produção Vegetal

a) Desapropriações decorrentes das decisões da Primeira Comissão Especial Revisora de Títulos das Terras e das determinações do Decreto nº 4.438, de 26-7-1939, na Baixada Fluminense .......................................................................................................................................... 1.000.000

10 - Juros e Amortização de Empréstimos para Obras, Equipamentos e Aquisição de Imóveis

21 - Departamento Nacional da Produção Vegetal

04 - Divisão de Terras e Colonização

a) Pagamento à Caixa Econômica do Rio de Janeiro da terceira prestação do débito de Cr$ 1.656.337,40, acrescido dos juros de 5% ao ano, contraído pelo Govêrno Federal com a aquisição do acêrvo da Companhia Agrícola e Pastoril do São Francisco S. A.............................................................................................................. 477.110

Total da Consignação Vl .................................................................................................................. 27.593.158

Total da Verba 4 .............................................................................................................................. 61.476.483

Anexo nº 15

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação II - Obras Isoladas

03 - Início de obras isoladas e sua fiscalização

01 - Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor do Ensino Profissional

Escola Industrial de Maceió

a) Início da construção do edifício principal ....................................................................................... 3.000.000

Escola Industrial de Cuiabá

a) Início da construção ........................................................................................................................ 600.000

Escola Industrial de Florianópolis

a) Início da construção ................................................................................................. 1.590.538 5.190.538

Setor do Ensino Superior

a) Construção do prédio para a Escola Nacional de Química da Universidade do Brasil ......................4.000.000

b) Início de construção de Hospital de Clinica, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil................................................................................................................................................. 5.000.000

c) Início da construção do Pavilhão de Neuro-Cirurgia da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil ........................................................................................................... 1.000.000 10.000.000 15.190.538

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

02 - Início de obras de ampliação ou reforma e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor do Ensino Secundário

Colégio Pedro II - Internato

Instalações contra incêndio ...................................................................................................................214.879
Reforma das instalações elétricas ............................................................................................160.650 375.529

Setor do Ensino Profissional

Escola Técnica de Curitiba, Paraná
Início do acréscimo do edifício principal ........................................................ 2.040.000 2.415.529 17.606.067

4 - Prosseguimento e conclusão de obras isoladas e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor do Ensino Superior

Prosseguimento e conclusão das obras de reforma e acréscimo da Faculdade Nacional de Direito .............................................................................................................................................. 2.000.000

Setor de Assistência aos Cancerosos

Prosseguimento das obras de adaptação da estrutura de concreto armado da Praça Vieira Souto para instalação da Sede e Hospital do Serviço Nacional de Câncer ................................................................................1.400.000

Setor de Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Prosseguimento e conclusão das obras de ampliação e reforma no Museu Imperial de Petrópolis ........................................................................................................................................... 234.704

Prosseguimento e conclusão das obras de ampliação e reforma no Museu Nacional ............................................................................................................................................. 993.375

Prosseguimento e conclusão das obras de ampliação no Museu Nacional de Belas Artes ............................................................................................................................... 1.237.388 2.465.467

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Setor de Assistência a Tuberculosos

Prosseguimento das obras do Hospital de Tuberculosos de Belém, Estado do Pará ................................................................................................................................................. 3.000.000

Setor do Ensino Profissional

Escola Técnica Nacional - DF

Prosseguimento e conclusão do acréscimo de 2 pavimentos no pavilhão de oficinas ............................................................................................................................ 1.000.000 9.865.467

Total da Consignação II ................................................................................................................... 27.471,534

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação III - Conjunto de Obras

05 - Início de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização

02 - Início de novas unidades em conjuntos existentes, inclusive reconstrução de unidades, e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor do Ensino Profissional

Escola Industrial de Maceió

Início da construção de um pavilhão de ensino e auditório na Escola Industrial de Fortaleza-Ceará........................................................................................................... ................. 2.000.000

Início da construção de um pavilhão para fundição na Escola Técnica de Recife - Pernambuco. 833.768 2.833.788

Setor do Ensino Emendativo

Início da construção da residência e garage do Instituto Benjamim Constant...............................................326.106

Setor de Instituições Científicas

Início da construção de um pavilhão para cursos no Instituto Osvaldo Cruz.............................................1.870.487

Setor de Assistência a Psicopatas

Início da construção de dois pavilhões hospitalares para 100 doentes cada um, para ambos os sexos, na Colônia Juliano Moreira em Jacarepaguá .......................................................................2.776.358

Início da construção de um pavilhão para adolescentes na ColôniaJuliano Moreira em Jacarepaguá......................................................................................................1.659.451 ...................4.435.809

Setor de Assistência a Leprosos

Colônia Tavares de Macedo - Estado do Rio

Adaptação do pavilhão-refeitório para asilo...............................................................71.722

Instalação de um fogão para 600 pessoas no refeitório em construção........................62.260 133.982

Colônia de Itanhengá - E. Santo

Construção de 2 grupos de c asas geminadas...........................................................319.278

Colônia S. Julião - M. Grosso

Construção de uma escola para ambos os sexos.......................................................268.061

Colônia Santa Isabel - M. Gerais

Construção de um pavilhão de recepção e vestiário..................................................177.303

Colônia Padre Damião - M.Gerais

Construção de um parlatório.......................................43.860

Construção de 3 grupos de casas geminadas............. 230.013 273.873

Colônia S.Francisco de Assis - Minas Gerais

Construção de um parlatório..........................................43.860

Construção de um pavilhão de recepção e vestiário........71.161

Construção de 2 grupos de casas geminadas.......... ......152.342 267.363

Colônia Santa Fé - M. Gerais

Construção de um parlatório............................................43.860

Construção de um pavilhão de recepção e vestiário..........71.161

Construção de 2 grupos de casas geminadas..................152.342 267.363

Colônia Getúlio Vargas - Paraíba

Construção de capela e necrotério....................................84.763

Construção de fôrno de incineração..................................69.551 154.314

Colônia de Mirueira - Pernambuco

Construção de uma padaria .................................................................................................................. 230.086

Construção de um grupo de casas geminadas.......................................................................................... 87.171

Construção do pavilhão da portaria e residência do porteiro ..................................................... 57.651 374.908

Colônia de Itapoan - R.G. do Sul

Construção de um almoxarifado ............................................................................................................123.325

Colônia de Pirapitingui - São Paulo

Construção de 4 grupos de casas geminadas ....................................................................................... 637.556

Leprosário de Cocais - São Paulo

Construção de 2 pavilhões Carville....................................................................................................... 513.076

Construção de 2 grupos de casas Geminadas ..................................................................... 310.278 823.354

Sanatório Padre Bento - São Paulo

Construção de 2 pavilhões Carville com varanda ............................................. 513.080 4.333.760 13.799.950

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

03 - Início de obras de complementação de conjuntos existentes e de ampliação ou reforma das respectivas unidades e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor de Instituições Cientificas

Ampliação do Hospital Evandro Chagas, Biotério Pavilhão de Biologia e Refeitório do Instituto Osvaldo Cruz................................................................................................................................. 5.800,000 20.599.950

06 - Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor de Ensino Profissional

Escola Técnica Nacional - DF

Prosseguimento e conclusão do acréscimo de 2 pavitos no pavilhão de oficinas.................................... 391.504

Escola Industrial de Fortaleza - Ceará

Prosseguimento e conclusão da construção da oficina, almoxarifado, vestiário e sanitário................................................................................................................................ 527.758 919.262

Setor de Assistência a Psicopatas

Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá

Prosseguimento e conclusão da construção de um pavilhão para adolescentes .................................. 1.500.000

Setor de Assistência a Leprosos

Colônia Tavares de Macedo - Estado do Rio

Prosseguimento e conclusão do pavilhão-refeitório e cozinha ...............................................................141.950

Colônia São Julião - Mato Grosso

Prosseguimento e conclusão da capela e necrotério ............................................................................... 3.144

Colônia de Marituba - Pará

Prosseguimento e conclusão do pavilhão para 50 crianças.................................................... 204.564 349.658

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Setor do Ensino Superior

Prosseguimento das obras da Escola de Enfermagem e de Serviço Social, anexa à Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia ........................................................................................................................ 1.500.000

Setor do Ensino Industrial

Escola Industrial de João Pessoa

Ampliação de instalação ....................................................................................................... 250.000 4.518.920

Total da Consignação III .................................................................................................................. 25.118.870

Consignação IV - Equipamentos

07 - Início da aquisição e instalação de equipamentos e sua fiscalização

01 - Início da aquisição e instalação de equipamentos em novas obras isoladas ou novos conjuntos, e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor de Assistência a Tuberculosos

Sanatório de Tuberculosos de Maracanau - Fortaleza-Ceará

Instalação dos elevadores ..................................................................................................................... 981.140

Setor do Ensino Superior

Ampliação das instalações da Faculdade de Ciências Econômicas

da Universidade da Bahia..................................................................................................... 200.000 1.181.140

08 - Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de equipamentos e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Setor do Ensino Profissional

Escola Técnica de Curitiba - Paraná

Equipamentos para oficinas ............................................................................................................... 1.200.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Setor de Assistência a Leprosos

Instalação e equipamento de diversos leprosários:

Colônia do Aleixo - Amazonas ................................................................................................................ 75.000
Colônia do Prata - Pará ......................................................................................................................... 200.000
Colônia de Marituba - Pará ................................................................................................................... 200.000
Colônia Getúlio Vargas - Paraíba ........................................................................................................... 75.000
Colônia Antônio Justa - Ceará ............................................................................................................... 75.000
Colônia Itanhengá - E. Santo ............................................................................................................... 165.000
Colônia Tavares de Macedo - Estado do Rio......................................................................................... 80.000
Colônia São Roque - Paraná ............................................................................................................... 120.000
Colônia São Julião - Mato Grosso ......................................................................................................... 75.000
Colônia Santa Marta - Goiás..................................................................................................90.000 1.155.000

Setor do Ensino Superior

Conclusão do equipamento do Hospital das Clínicas anexo à Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia .................................................................................................................................. 3.500.000 5.855.000

Total da Consignação IV .................................................................................................................... 7.036.140

Consignação VI - Dotações Diversas

11 - Estudos e projetos (art. 1º, inciso 2º, alínea a, do Decreto nº 19.815, de 16-10-1945)

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Estudos e projetos diversos .................................................................................................................. 700.000

12 - Obras (art. 1º, inciso 2º, alínea b e § 3º, do Decreto nº 19.815, de 16-10-945)

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

Obras diversas de pequeno vulto ........................................................................................................ 300.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

34 - Departamento Nacional de Saúde

20 - Serviço Nacional de Malária

a) Trabalhos de pequena hidrografia e serviços complementares ..................................................... 1.500.000

37 - Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Obras de reparação, conservação e restauração de monumentos e bens de valor.............................................................................................................................. 2.000.000 3.800.000

14 - Desapropriação e aquisição de imóveis

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

a) Escola Industrial de Florianópolis .............................................................................................. 1.409.462

37 - Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Despesa decorrente do Decreto nº 21.902, de 07-10-1946...............................................250.000 1.659.462

Total da Consignação VI ............................................................................................................... 6.159.462

Consignação VIII - Obras em Cooperação

17 - Construção de quaisquer obras em edifícios destinados à, educação, assistência social ou hospitalar, mediante cooperação com os Estados, Municípios ou Entidades privadas.

04 - Departamento de Administração

04 - Departamento de Obras

1 - Prosseguimento das obras da Santa Casa de Misericórdia de Rio Branco, Capital do

Território do Acre ........................................................................................................................... 200.000

2 - Prosseguimento das obras da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Cruzeiro do Sul, Território do Acre ................................................................................................................................................150.000

3 - Prosseguimento das obras da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Sena Madureira, Território do Acre..............................................................................

.................................................................. 150.000

4 - Prosseguimento das obras do Hospital "Epaminondas Jaconie", da cidade de Xapuri, Território do Acre ...........................................................................................................................................150.000

5 - Prosseguimento das obras da "A Casa do Pobre", da cidade de Rio Branco, Território do Acre................................................................................................................................................ 100.000

6 - Prosseguimento das obras da enfermaria de mulheres do Leprosário "Sousa Araújo", da cidade de Rio Branco, Território do Acre ............................................................................................................................ 300.000

7 - Prosseguimento das obras do Leprosário de Cruzeiro do Sul, Território do Acre ......................... 200.000

8 - Obras da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Feijó, Território do Acre................................150.000

9 - Obras da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Tarauacá, Território do Acre..........................150.000

10 - Obras da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Brasiléia, Território do Acre .........................150.000

11 - Obras e adaptações necessárias ao ensino na Faculdade de Medicina de Belém, Pará ................ 400.000

12 - Liga Maranhense Contra a Tuberculose para seu dispensário, em São Luís do Maranhão.......................................................................................................................................... 100.000

13 - Asilo de Mendicidade em São Luís do Maranhão, para obras e equipamentos do seu prédio.................................................................................................................................................100.000

14 - Asilo Orfanológico Santa Luzia, em São Luís do Maranhão, para obras e equipamento em seu prédio ................................................................................................................................................ 100.000

15 - Santa Casa de Misericórdia em São Luís do Maranhão, para obras e equipamento em seu prédio .................................................................................................................................................100.000

16 - Sociedade de Defesa contra a lepra, para seu educandário Santo Antônio, em São Luís do Maranhão, para ampliação e equipamento de seu prédio................................................................................................100.000

17 - Construção do Hospital da cidade de Picos, Piauí ....................................................................... 200.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

18 - Hospital São Francisco de Assis, do Crato, Estado do Ceará

a) Construção das enfermarias de adultos, e isolamentopara moléstias infecto-contagiosas, na parte nova .............................................................................. 400.000

b) Sala de preparo, cozinha, copa, refeitório, etc ............200.000 600.000

19 - Ampliação da Clinica de Tuberculose da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Ceará ................................................................................................................................................750.000

20 - Ampliação e reforma do prédio do Asilo de Mendicidade de Fortaleza, Ceará.................................................................................................................................................100.000

21 - Construção do Hospital Regional de Joazeiro do Norte, Ceará................................................... 400.000

22 - Construção do Hospital do Educandário de Nossa Senhora do Carmo, no Município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte ........................................................................................................................ 50.000

23 - Obras de readaptação da Maternidade de Natal, Rio Grande do Norte................................................................................................................................................. 500.000

24 - Para completar a construção de um Hospital de Crianças mantido pela Escola Doméstica de Natal, no Rio Grande do Norte ............................................................................................................................... 300.000

25 - Construção de um pavimento do Colégio Santa Luzia, de Mossoró, Rio Grande do Norte ................................................................................................................................................ 100.000

26 - Para construção do Hospital de Laranjeiras, em Sergipe.............................................................. 250.000

27 - Construção do Hospital de Lagarto em Sergipe........................................................................... 250.000

28 - Construção do Hospital de Própria, em Sergipe .......................................................................... 200.000

29 - Construção do Hospital da cidade de Japaratuba, em Sergipe ..................................................... 100.000

30 - Hospitais de Maroim, Riachuelo, Capela, Propriá, Estância e Japaratuba, em Sergipe................... 100.000

31 - Para o Hospital Santa Isabel, em Aracaju, a fim de ser construída mais uma enfermaria .......................................................................................................................................... 250.000

32 - Para o Hospital de Cirurgia de Aracaju, a fim de ser instalada uma enfermaria para tratamento de Schistosomose ................................................................................................................................... 250.000

33 - Início de construção dos Hospitais de:

Itabuna (Bahia) .................................................................................................................................1.500.000
Joazeiro (Bahia) .............................................................................................................................. 1.500.000
Vitória da Conquista (Bahia) ........................................................................................... 1.500.000 4.500.000

34 - Construção da Maternidade de Ilhéus (Associação Santa Isabel das Senhoras de Caridade), Bahia ................................................................................................................................................. 400.000

35 - Instituto Brasileiro de Investigações de Tuberculose com sede em Salvador, Bahia ................................................................................................................................................. 200.000

36 - Construção do Hospital de Canavieiras, Bahia........................................................................... 1.000.000

37 - Construção do Hospital de Caeteté, Bahia ................................................................................ 1.000.000

38 - Obras do Hospital Antônio Geraldo (Barreiras - Batua), Bahia ..................................................... 100.000

39 - Obras do Colégio Santa Eufrásia (Barra do Rio Grande - Batua), Bahia...................................... 100.000

40 - Para o Hospital de Crianças Ana Néri, cidade de Cachoeira, Bahia.............................................. 300.000

41 - Para as novas instalações do Instituto de Música da Bahia ........................................................... .150.000

42 - Ampliação do Asilo da Sociedade de São Vicente de Paulo, em Ilhéus, Bahia .................................................................................................................................................... 50.000

43 - Prosseguimento das obras da Pro-Matre, Bahia ........................................................................... 500.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

44 - Obras do Abrigo da Velhice Desamparada da cidade de Santo Amaro, Bahia.............................. 100.000

45 - Obras na Santa Casa de Feira de Santana, Bahia ........................................................................ 400.000

46 - Obras na Santa Casa de Ilhéus, Bahia . ...................................................................................... 200.000

47 - Inicio da construção do Hospital Municipal da Prefeitura de Niterói........................................... 7.500.000

48 - Inicio da construção da Maternidade de Nova Iguaçu (Rio de Janeiro) (Associação de Caridade Hospital de Iguaçu)................................................................................................................................................ 250.000

49 - Início de construção do Hospital de São João de Meriti (Rio de Janeiro) (Associação de Caridade Hospital São João de Meriti).................................................................................................................................... 250.000

50 - Inicio de construção do Hospital Duque de Caxias (Rio de Janeiro) (Associação de Caridade Hospital Duque de Caxias)................................................................................................................................................ 250.000

51 - Obras de instalação e biblioteca da União Universitária Feminina, Distrito Federal........................... 50.000

52 - Obras do Orfanato Santa Verônica de Taubaté - São Paulo ........................................................ 200.000

53 - Obras da Santa Casa de Caridade de Cajuru - São Paulo ........................................................... 200.000

54 - Obras da Santa Casa de Misericórdia de Franca - São Paulo ..................................................... 200.000

55 - Para ampliação das obras do Conselho Central Metropolitano da Sociedade de São Vicente de Paulo, em Pôrto Alegre - Rio Grande do Sul ............................................................................................................... 300.000

56 - Construção do Edifício do Orfanato Santa Maria, Pirajuí - Estado de São Paulo ......................... 200.000

57 - Conclusão do prédio do Sanatório Jesus, de Cruzeiro - São Paulo.............................................. 200.000

58 - Conclusão do edifício Hospital Espirita de Marília - São Paulo . ................................................. 200.000

59 - Ampliação do Hospital Contra a Tuberculose "Clemente Ferreira", de São Paulo (Capital) ........................................................................................................................................... 200.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

60 - Ampliação e melhoramento da Associação Espirita Anjo Gabriel, São Paulo (Capital) ............................................................................................................................................ 200.000

61 - Conclusão da Associação Beneficente 13 de Maio, Piracicaba, São Paulo ................................................................................................................................................. 200.000

62 - Ampliação e melhoramento do Hospital Santa Isabel da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, São Paulo.................................................................................................................................................. 200.000

63 - Policlínica de São Paulo .............................................................................................................. 200.000

64 - Obras complementares de Santa Casa de Misericórdia de Lins - São Paulo.................................................................................................................................................. 200.000

65 - Santa Casa de Avaré - São Paulo ............................................................................................... 200.000

66 - Hospital Centenário da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul ..................................................................................................................................................... 500.000

67 - Para obras do Hospital de Caridade São José de Taquari, Rio Grande do Sul ..................................................................................................................................................... 200.000

68 - Universidade Católica de Pôrto Alegre, Rio Grande do Sul ....................................................... 2.500.000

69 - Ampliação da construção do Instituto de Menores da cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul ..................................................................................................................................................... 300.000

70 - Construção do Hospital da Santa Casa de Santa Vitória do Palmar, Rio Grande do Sul ..................................................................................................................................................... 100.000

71 - Construção de um pavilhão para clínica na Santa Casa de Pelotas, Rio Grande do Sul ..................................................................................................................................................... 500.000

72 - Obras do Asilo de Velhos S. Vicente de Paulo, Cidade de Rio Pardo, Rio Grande do Sul ....................................................................................................................................................... 50.000

73 - Para a creche mantida pela Associação Damas de Caridade, da Cidade de Rio Pardo, Rio Grande do Sul ....................................................................................................................................................... 50.000

74 - Para o Hospital de Caridade sito na cidade de Rio Pardo, Rio Grande do Sul ..................................................................................................................................................... 200.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

75 - Conclusão do Hospital de Caridade da cidade de São Sepé, Rio Grande do Sul ..................................................................................................................................................... 200.000

76 - Sociedade Hospital de Caridade de São Francisco de Paula, na cidade de São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul ................................................................................................................................................ 200.000

77 - Início da construção do Hospital de Jaguarão, Rio Grande do Sul .................................................100.000

78 - Para a Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul - Construção do Pavilhão de Tuberculosos .......................................................................................................................................100.000

79 - Hospital de São João de Camaquã - Pavilhão de Tuberculosos .................................................... 200.000

80 - Hospital de Tupaceretã - Pavilhão para maternidade .....................................................................100.000

81 - Para ampliação das instalações e aparelhamento do Instituto Eletro-Técnico de Itajubá, Minas Gerais .............................................................................................................................................. 1.000.000

82 - Obras da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais ....................................................................................................................................... 200.000

83 - Obras da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, Minas Gerais...................................... 2.000.000

84 - Construção de uma escola rural em Vianópolis, Minas Gerais, pertencente à Fundação São José .....................................................................................................................................................200.000

85 - Para conclusão das obras da Santa Casa de Misericórdia de Bonsucesso, Minas Gerais ..................................................................................................................................................100.000

86 - Obras do Asilo de São Luís da Piedade de Caeté, Minas Gerais ................................................... 200.000

87 - Ultimação das obras em construção do Hospital de Pombos, Estado de Minas Gerais ................................................................................................................................................... 50.000

88 - Ultimação da construção do Pavilhão da Maternidade anexo ao Hospital de Carangola, Estado de Minas Gerais ...................................................................................................................................................100.000

89 - Para instalações e construções de salas destinadas às aulas, bibliotecas e gabinetes técnicos da Escola de Arquitetura da Universidade de Minas Gerais ........................................................................................ 300.000

90 - Ampliação do Asilo Padre Pereira Coelho, Município de Pará de Minas, Minas Gerais .................................................................................................................................................. 100.000

91 - Instalação do Hospital construído pela Sociedade Beneficente Hospital de Pirangí, Bahia ................................................................................................................................................... 200.000

92 - Para construção de Hospitais Regionais nas seguintes localidades do Estado de Minas Gerais:

Guanhães (Nordeste) ........................................................................................................................... 300.000

Paracatú (Nordeste) ............................................................................................................................. 300.000

Minas Novas (Norte) ............................................................................................................ 300.000 900.000

93 - Para ajuda da construção da Escola Técnica de Comércio de São Luís de Dores do Indaiá, Minas Gerais .................................................................................................................................................... 50.000

94 - Para reparos e novas instalações da Escola de Engenharia de Juiz de Fora, Minas Gerais .................................................................................................................................................. 200.000

95 - Para conclusão do Asilo de Muzambinho, em Minas Gerais ........................................................... 200.000

96 - Para reparos e novas instalações da Escola de Engenharia de Belo Horizonte, Minas Gerais .................................................................................................................................................. 200.000

97 - Para conclusão das obras da Santa Casa de Misericórdia em Areado, Minas Gerais .................................................................................................................................................. 250.000

98 - Para construção do Asilo São João Batista de Itapecerica, Minas Gerais ...................................................................................................................................................100.000

99 - Ampliação e construção das Santas Casas de Caeté - Minas Gerais ...................................................................................................................................................100.000

Presidente Vargas - Minas Gerais ..........................................................................................................100.000

Resplendor - Minas Gerais ..................................................................................................................... 50.000

Ponte Nova - Minas Gerais .................................................................................................................... 50.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Rio Branco - Minas Gerais ..................................................................................................................... 50.000

Pitangui - Minas Gerais .......................................................................................................................... 50.000

Ibiá - Minas Gerais ................................................................................................................................ 50.000

Lima Duarte - Minas Gerais . ................................................................................................................ 100.000

Santo Antônio de Minas - Minas Gerais ................................................................................................ 100.000

Arcos - Minas Gerais ........................................................................................................................... 100.000

Muzambinho - Minas Gerais ................................................................................................................... 50.000

Dores do Indaiá, - Minas Gerais ............................................................................................................. 50.000

Monsenhor Mariano, de Santa Rita de Jacutinga Minas Gerais................................................................. 50,000

Formiga - Minas Gerais .................................................................................... 100.000 1.000.000 39.850.000

Total da Consignação VIll ................................................................................................................ 39.850.000

Total da Verba 4 ............................................................................................................................ 105.636.006

Anexo nº 16

MINISTÉRIO DA FAZENDA

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Consignação l - Estudos e projetos

01 - Início de estudos e projetos

04 - Direção Geral da Fazenda Nacional

04 - Divisão de Obras ............................................................................................................................ 80.000

Total da Consignação I ........................................................................................................................... 80.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação II - Obras isoladas

08 - Início de obras isoladas e sua fiscalização

01 - Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua fiscalização

04 - Direção Geral da Fazenda Nacional

04 - Divisão de Obras

a) Delegacia Fiscal na Bahia (Salvador)................................................................................................ 600.000
b) Delegacia Fiscal no Rio Grande do Norte (Natal) .............................................................................400.000
c) Obras de construção da Alfândega de Florianópolis e de reconstrução da Delegacia Fiscal da mesma cidade............................................................................................................................................... 1.800.000
d) Obras de construção da Alfândega de São Francisco do Sul, Santa Catarina ................ 1.000.000 3.800.000

02 - Inicio de obras de ampliação

04 - Direção da Fazenda Nacional

04 - Divisão de Obras

a) Obras na Biblioteca, e no Arquivo Geral do S.C., no Ministério da Fazenda ..................................... 500.000
b) Obras de ampliação da rede de distribuição d'água das oficinas da Casa da Moeda............................350.000
c) Obras de ampliação e de modificação das instalações do Laboratório Nacional de Análises ..............................................................................................................320.000 1.170.000 4.970.000

04 - Prosseguimento e conclusão de obras isoladas e sua fiscalização

04 - Direção Geral da Fazenda Nacional

04 - Divisão de Obras

a) Para prosseguimento das obras da Delegacia Fiscal em Pernambuco - Recife .................................... 630.000

Total da Consignação II ..................................................................................................................... 5.600.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação VI - Dotações Diversas

12 - Obras (Art. 1º, inciso II, alínea b e § 3º, do Decreto nº 19.815, de 16-10-45)

04 - Direção Geral da Fazenda Nacional

04 - Divisão de Obras

Palácios Presidenciais ......................................................................................................................... 1.500.000

Total da Consignação VI .................................................................................................................... 1.500.000

Total da Verba 4................................................................................................................................. 7.180.000

Anexo nº 17

MINISTÉRIO DA GUERRA

VERBA 4 - OBRAS EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Consignação II - Obras Isoladas

03 - Início de obras isoladas e sua fiscalização

01 - Início de obras novas, inclusive reconstrução e sua fiscalização

19 - Intendência da Guerra

a) Para construção da Estrada de Rodagem de Barbacena a São João d'El Rei, no Estado de Minas Gerais ............................................................................................................................................... 2.000.000

Total da Consignação II ..................................................................................................................... 2.000.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação VI - Dotações Diversas

11 - Estudos e projetos (Art. 1º, inciso II, alínea a, do Decreto nº 19.815, de 16-10-1945)

19 - Diretoria de Intendência

D. O. P................................................................................................................................................... 700.000
1ª R. M..................................................................................................................................................... 90.000
2ª R. M..................................................................................................................................................... 80.000
3ª R. M................................................................................................................................................... 110.000
4ª R. M..................................................................................................................................................... 90.000
5ª R. M..................................................................................................................................................... 80.000
6ª R. M..................................................................................................................................................... 50.000
7ª R.M.....................................................................................................................................................100.000
8ª R. M..................................................................................................................................................... 60.000
9ª R. M..................................................................................................................................................... 80.000
10ª R. M....................................................................................................................................60.000 1.500.000

12 - Obras (Art. 1º, inciso II, alínea b e § 3º, do Decreto nº 19.815, de 16-10-1945)

19 - Diretoria de Intendência

Prosseguimento e conclusão de obras de conjunto e isoladas

a) D. O. F. E.

Obras Defesa do Pôrto de Santos ......................................................................................................... 1.000.000
Obras Usinas Bicas do Meio ................................................................................................................. 1.200.000
Obras a cargo da Prefeitura Militar ........................................................................................... 800.000 3.000.000

b) 1ª R. M.

Quartel do I/1º R. A. A. A e. - Deodoro................................................................................................... 800.000
Adaptação Palácio Arquiepiscopal (S. G. E.) - Rio .................................................................................. 800.000
Parque Viaturas 1º Gr. Rec. Mec - Campinho .......................................................................................... 300.000
Edifício apartamentos para Sargentos F. S. J.............................................................................................. 800.000
Túnel do Tabaíba e 2ª C. R....................................................................................................................... 150.000
Impermeabilização Forte Duque de Caxias............................................................................... 200.000 2.850.000

c) 2ª R. M.

Quartel do 4º B. C. - São Paulo .............................................................................................................. 800.000
Quartel do 2º G. A. Do. - Jundiaí .......................................................................................................... 2.000.000
Quartel do 2º RO 105 - Itu ...................................................................................................................... 350,000
Quartel do H. M. R. - São Paulo .............................................................................................................. 500.000
Quartel do 2º BtI S. - São Paulo .............................................................................................................. 350.000
Quartel do 6º R. I. - Caçapava ................................................................................................................. 400.000
Quartel do 5º R. I. - Lorena ..................................................................................................................... 400.000
Quartel General da Região São Paulo ...................................................................................... 500.000 4.300.000

d) 3ª R. M.

Quartel do 3º R. C. M. - Bagé .............................................................................................................. 1.000.000
Vila Militar de Santa Rosa ........................................................................................................................ 500.000
Quartel do 3º G. A. Cav. - 75 Alegrete .................................................................................................... 600.000
Quartel do 2º R. C. M. - Rosário ............................................................................................................. 500.000
Quartel do 6º R. C. - Alegrete .................................................................................................................. 500.000
Quartel do 9º B. C. - Caxias .................................................................................................................... 300.000
Quartel do 14º R. C. D. - D. Pedrito ........................................................................................................ 300.000
Quartel do 1º R. C. - Itaqui ...................................................................................................................... 100.000
Quartel do 3º B. de Saúde - Pôrto Alegre.................................................................................................. 150.000
Quartel do 3º B. E. - Pôrto Alegre ............................................................................................................ 350.000
Quartel do 1º G. A. Cav. 75 - São Borja .................................................................................................. 300.000
Quartel do III/7º. R. I. - Santa Cruz........................................................................................................... 200.000
Quartel do 11º C. M. Trans. - Santiago .................................................................................................... 100,000
Quartel do 1º G. O. 75 - Do. - São Leopoldo ......................................................................... 850.000 5.250.000

e) 4ª R. M

Vila Militar de Três Corações - Minas ...................................................................................................... 600.000
Piscina de abastecimento d'água - 1º Btl..................................................................................................... 500.000
Fábrica de Juiz de Fora ............................................................................................................................. 300.000
C. P. O. R. de Belo Horizonte.................................................................................................................... 800.000
Pav. Viaturas do S. M. B. R. - Juiz de Fora ............................................................................................... 250.000
Pav. Fisioterápico do H. M. - Juiz de Fora ................................................................................................. 200.000
12 ª Circ. Recrutamento - Juiz de Fora ...................................................................................... 200.000 2.850.000

f) 5ª R. M.

Quartel do III/l3º R. I. Lapa ...................................................................................................................... 600.000
Quartel do 13º R. I. - Ponta Grossa........................................................................................................... 500.000
Pav. Baias 15º R. C. - Guampuava............................................................................................................ 400.000
Quartel do II/2º B. C. - Palmas ................................................................................................................ 500.000
Vila Militar - Guarapuava ......................................................................................................................... 300.000
H. M. R. - Curitiba ................................................................................................................. 450.000 2.750.000

g) 6ª B. M.

Quartel do 19º B. C. - Salvador ............................................................................................................. 400.000
Quartel do 28º B. C. - Aracajú ............................................................................................................... 400.000
Quartel do 4º G. M. A. C. - Amaralina.................................................................................................... 380.000
Hospital Militar - Salvador ...................................................................................................................... 500.000
Quartel II/18º R. I. - Feira de Santana..................................................................................................... 100.000
Adaptações Fortes Monserrat e São Pedro - Salvador............................................................100.000 1.880.000

h) 7ª R. M.

Estabelecimento Mat. Int. Recife ............................................................................................................. 450.000
Vila Militar de Socorro ........................................................................................................................... 500.000
Quartel do 14º R. I. - Recife .................................................................................................................. 300.000
Quartel do 3º G. M. A. C. - Recife ........................................................................................................ 350.000
Quartel do I/3.º R. A. A. Ae. - Natal ...................................................................................................... 500.000
Quartel do 2º G. M. A. C. - Natal ... Pont. ............................................................................................ 600.000
Estande Tiro - João Pessoa .....................................................................................................................100.000
Quartel do 15º R. I. - João Pessoa......................................................................................... 200.000 2.900.000

i) 8ª R. M;

Quartel do 26ª B. C. - Belém ................................................................................................................ 700.000
C. P. O. R. - Belém............................................................................................................................... 800.000
Casas Oficiais - Belém ......................................................................................................................... 100.000
Pavimentos, baias e garage Q.G.- Belém................................................................................................ 600.000
............................................................................................................................................ 380.000 1.880.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

j) 9ª R. M.

Quartel do 9º G. A. Cav. - Nioac............................................................................................................ 800.000
Quartel do 10º R.C. I. - Bela Vista ........................................................................................................ 700.000
Quartel do 33º B. C. - Três Lagoas ....................................................................................................... 400.000
Quartel do 16º B. C. - Cuiabá, .............................................................................................................. 350.000
Quartel do 2º Btl. Pront. - Cáceres ....................................................................................................... 350.000
Quartel do 17º B. C. - Corumbá ..........................................................................................150,000 2.750.000

l) 10ª R M

Hospital Militar de Fortaleza .............................................................................................................. 1.200.000
Quartel da 10ª Cia. Transm. - Fortaleza................................................................................................. 200.000
Casas de Oficiais - Teresina ................................................................................................................. 250.000
Depósito Material de Engenharia - Fortaleza...................................................... 200.000 1.850.000 32.260.000

13 - Equipamentos (Art. 1º, inciso II, alínea b e § 3º, do Decreto nº 19.815, de 16-10-1945)

19 - Diretoria de Intendência Instalações e equipamentos

a) 1ª R. M............................................................................................................................................... 150.000
b) 2ª R. M............................................................................................................................................... 200.000
c) 3ª R. M............................................................................................................................................... 250.000
c) 4ª R M................................................................................................................................................ 150.000
e) 5ª R. M............................................................................................................................................... 250.000
f) 6ª R. M................................................................................................................................................ 120.000
g) 7ª R. M............................................................................................................................................... 100.000
h) 8ª R. M............................................................................................................................................... 120.000
i) 9ª R. M................................................................................................................................................ 250.000
j) 10ª R. M............................................................................................................................ 150.000 1.740.000

14 - Desapropriação e aquisição de imóveis

19 - Diretoria de Intendência ............................................................................................................. 2.500.000

Total da Consignação VI .................................................................................................................. 38.000.000

Total da Verba 4 .............................................................................................................................. 40.000.000

Anexo nº 18

MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação I - Estudos e Projetos

02 - Prosseguimento e conclusão de estudos e projetos

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

a)Diversos estudos e projetos ............................................................................................................... 350.000

Total da Consignação I ......................................................................................................................... 350.000

Consignação II - Obras isoladas

03 - Início de obras isoladas e sua fiscalização

01 - Início de obras novas, inclusive reconstrução e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

a) Escola para menores no Alto da Boa Vista, Distrito Federal e nos Estados, à razão de Cr$ 500.000,00 por Estado ...........................................................................................................................................11.000.000

b) Obras de pequeno vulto ...............................................................................................120.000 11.120.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

04 - Prosseguimento e conclusão de obras isoladas e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

a) Instituto Médico Legal .................................................................................................................... 1.000.000

b) Abrigo Feminino ............................................................................................................................. 1.000.000

c) Casa Maternal Melo Matos................................................................................................................ 500.000

d) Estação Radoviária Mariano Procópio ........................................................................... 1.170.000 3.670.000

36 - Administração do Território.......................................................................................................... 3.000.000

37 - Administração do Território do Amapá ........................................................................................ 2.500.000

38 - Administração do Território do Guaporé....................................................................................... 2.000.000

41 - Administração do Território do Rio Branco ............................................................... 2.500.000 13.670.000

Total da Consignação II .................................................................................................................... 24.790.000

Consignação III - Conjuntos de Obras

05 - Inicio de obras incluídas em conjuntos e sua fiscalização

03 - Início de obras de complementação de conjuntos existentes e de ampliação ou reforma das respectivas unidades e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

a) Quartéis do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal..................................................................... 2.000.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

O6 - Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

a) Presídio do Distrito Federal ........................................................................................................... 2.000.000
b) Colônia Penal Cândido Mendes........................................................................................................ 400.000
c) Patronato Agrícola Artur Bernardes .................................................................................................. 550.000
d) Quartel da Diretoria de Instrução .................................................................................. 2.100.000 5.050.000

Total da Consignação III .................................................................................................................... 7.050.000

Consignação IV - Equipamentos

08 - Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de equipamentos e sua fiscalização

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

a) Presídio do Distrito Federal ............................................................................................................ 1.000.000
b) Instituto Médico Legal do D.F......................................................................................................... 1.000.000
c) Patronato Agrícola - Artur Bernardes................................................................................................. 200.000
d) Para conclusão da instalação do laboratório cinematográfico da Agência Nacional ............................................................................................................................ 1.000.000 3.200.000

36 - Administração do Território do Acre............................................................................................ 1.510.000

37 - Administração do Território do Amapá......................................................................................... 1.000.000

38 - Administração do Território do Guaporé........................................................................................1.000.000

41 - Administração do Território do Rio Branco ................................................................. 1.000.000 7.710.000

Total da Consignação IV..................................................................................................................... 7.710.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação V - Desapropriação e Aquisição de Imóveis

09 - Início da desapropriação ou aquisição de imóveis

02 - Início da desapropriação ou aquisição de imóveis para complementação ou ampliação de obras isoladas ou conjuntos existentes

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

a) Corpo de Bombeiros do Distrito Federal ....................................................................................... 2.000.000

Total da Consignação V ................................................................................................................... 2.000.000

Consignação Vl - Dotações Diversas

12 - Obras (Art. 1º, inciso II, alínea b e § 3º, do Decreto nº 19.815, de 16-10-45)

04 - Departamento de Administração

04 - Divisão de Obras

a) Para restauração de documentos, obras no Arquivo Nacional e organização de Serviço...................... 300.000

Total da Consignação VI ...................................................................................................................... 300.000

Total da Verba 4 ............................................................................................................................. 42.200.000

Anexo nº 19

MINISTÉRIO DA MARINHA

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Consignação V - Desapropriação e Aquisição de Imóveis

09 - Início de desapropriação ou aquisição de imóveis

19 - Diretoria de Fazenda

a) Aquisição de um imóvel para o 5º Distrito Naval em Florianópolis .................................................. 400.000

Total da Consignação V .................................................................................................................... 400.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variáveis

Cr$

Consignação VI - Dotações Diversas

11 - Estudos e projetos (Art. 1º inciso 2º, alínea a, do Decreto nº 19.815, de 18-10-945)

19 - Diretoria de Fazenda.................................................................................................................. 50.000

12 - Obras (Art. I, inciso II, alínea b e § 3º, do Decreto nº 19.815, de 16-10-45)

19 - Diretoria de Fazenda

a) Reparos inadiáveis no edifício da Patromoria do Arsenal de Marinha da Ilha das Cobras inclusive nivelamento de terreno ............................................................................................................................................ 650.000

b) Proseguimento da construção da Base Almirante Castro e Silva, de submarinos ......................... 1.500.000

c) Construção da sede do 5º Distrito Naval em Florianópolis, inclusive residências ......................... 3.380.000

d) Ultimação da construção de 4 Contra-Torpedeiros, classe A, e pagamento da construção dos 2 restantes ........................................................................................................................................ 7.000.000

e) Terminação da construção de edifícios e alojamento principais do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk .................................................................................................................................. 7.000.000

f) Prosseguimento da instalação das Bases de Recife e Salvador ....................................................10.000.000

g) Para conclusão da base naval de Natal......................................................................4.000.000 33.530.000

13 - Equipamentos (Art. 1º, inciso II, alínea b e § 3º, do Decreto nº 19.815)

19 - Diretoria de Fazenda

a) Subestação, equipamento Diesel, iluminação e rêde de luz e fôrça para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk .................................................................................................................................. 1.720.000

b) Equipamento e material de ensino para o Centro de Instrução Almirante

Wandenkolk ..................................................................................................................................... 600.000

c) Equipamento de motores e máquinas auxiliares e demais acessórios para 4

Contra, Torpedeiros
....................................................................................................................... 5.000.000

Máquinas, bombas, condutos e demais, equipamentos para duas (2) barcas de óleo
........................................................................................................................................ 10.000.000

e) Equipamento interno, bombas e motores da porta-batel para o dique "Guanabara", que foi ampliado e alargado
..................................................................................................................................................... 2.000.000

f) Bombas e equipamento para o dique "Guanabara"....................................................................... 8.000.000

g) Máquinas, bombas, condutos e demais equipamentos para duas (2) barcas dágua .................... 10.000.000

h) Equipamento para a Base AImirante Castro e Silva (Submarinos)................................ 500.000 37.820.000

Total da Consignação II.............................................................................................................. 71.400.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação VII - Disponibilidades

16 - Dotação destinada a despesas decorrentes de estudos e projetos, obras isoladas e conjuntos de obras, equipamentos, desapropriações e aquisição de imóveis:

19 - Diretoria de Fazenda ................................................................................................................. 2.200.000

Total da Verba 4 ........................................................................................................................... 74.000.000

Anexo nº 20

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAME NTOS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS

Consignação V - Desapropriação e Aquisição de Imóveis

10 - Prosseguimento e conclusão da desapropriação e aquisição de imóveis

01 - Secretaria de Estado

a) Para pagamento ao Departamento Nacional do Café da quarta prestação devida pela compra

do prédio da Embaixada do Brasil em Madrid, Espanha ................................................................... 1.875.000

Total da Verba 4 ............................................................................................................................. 1.875.000

Anexo nº 21

MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENT0S E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS

Consignação III - Conjuntos de Obras

06 - Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização

17 - Departamento Nacional de Imigração

02 - Hospedaria de Imigrantes Ilha das Flores

a) Pavilhão de Observação ................................................................................................................... 800.000

b) Nova adutora, rêde d'água de esgotos, estação elevatória, depuração

............................................................................................................................................................. 300.000

c) Reforma dos Pavilhões 1, 2 e 3 ........................................................................................ 400.000 1.500.000

22 - Instituto Nacional de Tecnologia

a) Reforma do Edifício-sede................................................................................................. 200.000 1.700.000

Total da Consignação III .................................................................................................................. 1.700.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação IV - Equipamentos

08 - Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de equipamentos e sua fiscalização

22 - Instituto Nacional de Tecnologia

a) Equipamentos para o Edifício sede.................................................................................................. 1.800.000

Total da Consignação IV .................................................................................................................. 1.800.000

Total da Verba 4 .............................................................................................................................. 3.500.000

Anexo nº 22

MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

VERBA 4 OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Consignação I - Estudos e projetos

01 - Início de estudos e projetos

31 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

01 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

a) Projetos de construção das pontes de Joazeiro e Própria ............................................................. 2.000.000

b) Estudos e projetos da construção ferroviária Belo Horizonte - Peçanha - Presidente Vargas
........................................................................................................................... 1.000.000 3.000.000

Total da Consignação I .................................................................................................................. 3.000.000

Consignação II - Obras isoladas

03 - Início de obras isoladas e sua fiscalização

01 - Início de obras novas, inclusive reconstruções e sua fiscalização

30 - Departamento dos Correios e Telégrafos

1) Edifício para a sede da Diretoria Regional de Recife......................................................................... 1.700.000

2) Edifício para a agência postal telegráfica de CampinaGrande ...................................................................................................................................1.300.000

3) Edifício para a agência postal telegráfica de Cabedêlo ........................................................................ 400.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

4) Edifício para a agência postal telegráfica de Itabuna ........................................................................ 450.000

5) Edifício para a agência postal telegráfica de Jequié ......................................................................... 450.000

6) Edifício para a agência postal telegráfica de Jacobina...................................................................... 300.000

7) Barbacena (M.G.) ........................................................................................................................ 600.000

8) Rio Grande (R. G. S.) ...................................................................................................................700.000

9) São Gabriel (R. G. S.) ................................................................................................................. 500.000

9-A Santa Cruz (R. G. N.) ............................................................................................................... 250,000

10) Londrina (Paraná)....................................................................................................................... 500.000

10-A) Lages (S. C.) .......................................................................................................................1.000.000

11) Passo Fundo (R. G. S.) .............................................................................................................. 600.000

12) Cataguazes (M G.) ..................................................................................................................... 500.000

13) Ibiapinópolis (Pb) ....................................................................................................................... 300.000

14) Sertanópolis (PR) ....................................................................................................................... 200.000

15) Lavras de Mangabeira (CE) ........................................................................................................ 300.000

16) Jaraguá (AL) ............................................................................................................................... 400.000

16-A) Marguaba (A.L.) ..................................................................................................................... 200.000

17) Bonsucesso (M.G.) ...................................................................................................................... 200.000

18) Visconde do Rio Branco (M.G.).................................................................................................... 200.000

19) Barreiras (Bahia) ........................................................................................................................... 400.000

20) Ponte Nova Bonfim (Bahia)............................................................................................................ 200.000

20-A) Cametá (Pará,)........................................................................................................................... 200.000

21) Construção das linhas telegráficas de Baixa-Grande e Lpirá e de Lençóis a Itacira
.................................................................................................................................................. 200.000

22) Construção das linhas telegráficas de Simão Dias a Poço Verde (Sergipe)
............................................................................................................................................. 100.000

23) Construção das linhas telegráficas de Casanova e Santa Fé de Baixa Grande a Ijurá, de Tremedal a Conquista (Bahia)
................................................................................................................................................ 100.000

24) Ligação telegráfica para os Municípios de Monte Santo e Tanquinho (Bahia) .................................. 250.000

25) Ligação telegráfica para o Município de São Pedro da União (M.G.) .............................................. 200.000

26) Ligação telegráfica para os Municípios de Carangola-Divino (M.G. ) .............................................. 300.000

27) Linha telegráfica para Vila de Grossos (R.G.N.) .............................................................................. 60.000

28) Linha telegráfica Itapipoca-Amontada ..........................................................................100.000 13.050.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

31 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

01 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

a) Início de construção da ponte de Joazeiro .....................................................................................1.000.000

b) Prolongamento Petrolina-Paulistana ............................................................................................. 2.000.000

c) Ligação Salgado - Lagarto - Simão - Dias - Pacijuranga e Salgado - Estância

........................................................................................................................................................ 1.500.000

d) Ligação Bom Jardim - Umbuzeiro ................................................................................................ 3.000.000

e) Ligação Joazeiro do Norte-Barbalha ........................................................................................... 1.000.000

f) Ramal Coroatá - Pedreiras Maranhão .......................................................................................... 3.000.000

g) Início da construção de ligação ferroviária Belo Horizonte - Peçanha - Presidente Vargas
............................................................................................................................................ 2.000.000

h) Para construção da variante Pedras - Altas - Cerro Chato (linha tronco Cacequi - Rio Gande), a cargo da Viação Férrea Federal Rio Grande do Sul
............................................................................. 20.000.000 33.500.000

06 - Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte

a) Serviços complementares da estrada do trecho Angico - São Rafael.
.............................................................................................................................................................1.000.000

07 - Estrada de Ferro D. Teresa Cristina.

a) Construção da Estação de Laguna....................................................................................................... 500.000

16 - Viação Férrea Federal Leste Brasileiro

a) Construção de uma Estação, com armazém ao lado no povoado de "Catumbi", município de Cotínguiba, Estado de Sergipe
...................................................................................................................300.0000 800.000 35.300.000

33 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento

e) Início da construção de uma muralha de proteção na cidade de Ilhéus, Bahia

................................................................................................................................................................. 500.000

b) Início de obras de saneamento do Rio Cachoeira, no município de Itabuna, Bahia

.................................................................................................................................................500.000 1.000.000

34 - Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais

a) Construção do Pôrto de Ituberá (ex-Santarém) ................................................................1.000.000 50.350.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

04 - Prosseguimento e conclusão de obras isoladas e sua fiscalização

30 - Departamento dos Correios e Telégrafos

a) Edifício para a agência telegráfica de Campinas.............................................................................. 2.500.000

b) Edifício para agência postal telegráfica de Campos.........................................................1.700.000 4.200.000

31 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

15 - Rêde de Viação Paraná-Santa Catarina

a) Construção das oficinas em Curitiba ............................................................................................. 5.000.000

b) Refôrço e substituição de pontes................................................................................................... 6.000.000

c) Construção da variante Lapa-Rio Negro ...................................................................................... 2.000.000

d) Construção de outras variantes ................................................................................14.000.000 27.000.000

16 - Viação Férrea Federal Leste Brasileiro

a) Reconstrução da ponte D. Pedro II ...........................................................................1.000.000 28.000.000

45 - Fábrica Nacional de Motores

a) Prosseguimento e conclusão das obras do Hospital do quilômetro 37 da Rodovia Rio-Petrópolis na baixada Fluminense ..................................................................................................................................... 5.000.000

b) Para prosseguimento das obras da Fábrica de Tratores Agrícolas, inclusive aquisição de equipamentos e de partes
.......................................................................................................20.000.000 25.000.000 57.200.000

Total da Consignação II ..............................................................................................................107.550.000

Consignação III - Conjunto de obras

05 - Início de obras incluídas em conjunto e sua fiscalização

03 - Início de obras de complementação de conjuntos existentes e de ampliação ou reforma das respectivas unidades e sua fiscalização

34 - Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais

a) Construção do armazém do pôrto de Natal ....................................................................................1.000.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

06 - Prosseguimento e conclusão de conjuntos de obras e sua fiscalização

14 - Batalhões Ferroviárias

01 - 1º Batalhão Ferroviário

c) Ferrovia S Tiago-São Luís-Cerro Azul ........................................................................................... 4.000.000

b) Ferrovia Pelotas-Ranta Maria ...................................................................................................... 10.000.000

c) Ferrovia Rio Negro-Bento Gonçalves ........................................................................ 20.000.000 34.000.000

02 - 2º Batalhão Ferroviário

a) Ferrovia Rio Negro-Bento Gonçalves ........................................................................ 20.000.000 54.000.000

15 - Comissão de Melhoramentos de Rêde Elétrica Piquete-Itajubá e da Construção da Rodovia Lorena-Itajubá

a) Construção e conservação da rodovia Lorena-Itajubá .......................................................................4.000.000

30 - Departamento dos Correios e Telégrafos

a) Serviço de conservação da rêde telegráfica ..................................................................................... 3.600.000

b) Plano Telegráfico Nacional ........................................................................................................... 12.400.000

c) Construção das linhas telegráficas: Poções a Iguaí e a Ibiqui, Chique-Chique a Santo Inácio; Livramento Rio Novo a Itapira: São Mieuel á Amargosa: Itatinga a Maracanã; Queimadas a Monte Santo. Tanquinho (Distrito) a Feira de Santana (sede)
........................................................................................................................................600.000

d) Reconstrução e reforma de prédios e dependências do D. C. T. nas seguintes localidades:

1) Belo Horizonte....................................................................................................................................700.000
2) Salvador..............................................................................................................................................700.000
3) Santos.................................................................................................................................................300.000
4) Uberaba ........................... ...........................................................................................1.000.000 19.300.000

31 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

01 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

a) Ligação Teresina-Periperi e Campo Maior Oiticica ........................................................................ 3.000.000
b) Ligação Palmeira dos índios-Colégio ............................................................................................10.500.000
c) Prolongamento Leopoldo Bulhões-Goiânia ................................................................................... 17.000.000
d) Ligação Apucarana-Guaira..............................................................................................................6.000.000
e) Prolongamento Blumenau-Itajaí (E. F. Santa Catarina) .................................................................... 9.000.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

f) Ligação Lima Duarte-Bom Jardim ................................................................................................ 10.000.000
g) Readaptação de pontes da "The Leopoldina Railway Company Limited' ...................................... 1.000.000

h) Estação de Cinco Pontas, em Recife da série arrendada A "The Great Western of Brazil Company Iimited"
............................................................................................................................................. 2.000.000
i) Ligação Contendas-Brumado-Monte Azul ..... ...............................................................................19.000.000
j) Ligação Itaiba-Mundo Novo........................................................................................................... 9.000.000
l) Ligação Cruz das Almas-S. Antônio de Jesus ................................................................................ 1.000.000
m) Ligação Patos-Campina Grande.................................................................................................... 2.000.000
n) Ligação Itapipoca-Sobral .............................................................................................................. 1.000.000
o) Para atender ao disposto no art. 198 da Constituição:

a) Ligações ferroviárias situadas dentro do polígono de sêcas

1. Ligação Itapipoca-Sobral ............................................................................................................... 3.000.000
2. Ligação Mombaça-Sousa............................................................................................................... 3.000.000
3. Ligação Patos-Campina Grande....... .............................................................................................. 8.000.000
4. Prolongamento Alagoa de Baixo a Flores ..................................................................................... 10.000.000
5. Ligação Cruz das Almas-Santo Antônio de Jesus .......................................................................... 2. 000.000
6. Ligação Itaiba-Mundo Novo........................................................................................................... 6.000.000
7. Ligação Contendas-Brumado-Monte Azul ................................................................................... 36.000.000
8. Ligação Bananeiras-Picuí........................................................................ 3.000 000 71.000.000 161.500.000

02 - Estrada de Ferro Bahia e Minas

a) Empedramento e restauração da linha ........................................................................................... 3.000.000

03 - Estrada de Ferro Bragança

a) Construção e reconstrução de casas de turma e outros melhoramentos na via permanente
......................................................................................................................................... 800.000

b) Construção e restauração de armazéns nas estações de S. Brás (Belém), Anaruidena, Santa Isabel Americano, Castanhal, Noventa e Cinco, Anhangá, Igarapé, Açu, São Luís. Nova Timbotena, Peixe Boi, Capanema, Mirasselva, Tracautena e Bragança
......................................................................................................1.000.000 1.800.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

04 - Estrada de Ferro Central do Brasil

a) Prosseguimento da ligação Cabo Frio-Rio Dourado da Estrada de Ferro Maricá
............................................................................................................................................................ 5.000.000

b) Para atender ao disposto no art. 198 da Constituição

Conclusão das obras de ligação ferroviária Montes Claros-Monte Azul, compreendendo a consolidação da linha ao refôrço de aterros e descarga de cortes, a terminação de estações. construção de casa de agentes e de turmas, abastecimento de água e terminação da construção do depósito de conservação e reparação de locomotivas emMontes Claros
.............................................................................................................. 20.000.000 25.000.000

05 - Estrada de Ferro Central do Piaui

a) Empedramento e restauração da linha e de ponte sôbre o rio Jacarezinho........................................... 800.000

08 - Estrada de Ferro de Goiás

a) Empedramento e restauração da linha............................................................................................... 900.000

09 - Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

a) Empedramento e restauração da linha.............................................................................................. 600.000

11 - Estrada de Ferro Noroeste do Brasil

a) Prolongamento Pôrto Esperança-Corumbá, inclusive a ponte sôbre o rio Paraguai.

............................................................................................................................................................ 4.000.000

b) Prolongamento Campo Grande-Ponta Porâ...................................................................................... 5.000.000

c) Construção da variante Mirante-Guaiçara ..................................................................... 2.000.000 11.000.000

12 - Estrada rio Ferro São Luís a Teresina

a) Empedramento e restauração da linha.................................................................................................. 800.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

13 - Estrada de Ferro Tocantins, administrada, sem ônus pela Fundação

Brasil-Central - (Decreto-lei nº 7.173. de 19-12-1944)

a) Restauração da linha e prolongamento até Jatobal ........................................................................... 200.000

14 - Rêde de Viação Cearense

a) Empedramento e restauração da linha ............................................................................................1.055.000

16 - Viação Férrea Federal Leste Brasileiro

a) Duplicação da linha tronco entre Calçada e Periperi........................................................................ 4.000.000

b) Ligação Salvador-São Félix, no trecho Mapoli-Afligidos-São Félix ................................................ 2.500.000

c) Reconstrução da via permanente, das linhas telegráficas e do reaparelhamento do material rodante e de viação
..........................................................................................................1.800.000 8.300.000 214.955,000

32 - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

a) Ligação Niterói-Rio (cooperação com o Estado do Rio de Janeiro) ............................................... 2.200.000

b)Ligação Paracambi - Paraíba do Sul (Cooperação com o Estado do Rio de Janeiro).

............................................................................................................................................................ 600.000

c) Ligação Itaberá-Lençóis (Cooperação com o Estado da Bahia)..................................................... 1.500.000

d) Ligação Joinvile-Floriaaópolis (Cooperação com o Estado de Santa Catarina)............................... 2.500.000

e) Ligação Ponta Grossa-Foz do Iguaçu ......................................................................................... 16.000.000

f) Construção da Rodovia Lages a Rio Negro ................................................................................... 4.000.000

g) Melhoria da Estrada de Rodagem de Santa Vitória a Rio Grande,

Setor de Santa Vitória. (Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul).......................................... 200.000

h) Para obras de arte (Quinze pontes da Rodovia Leopoldina hoje Parnamirim-Petrolina, construída pelo Exército com a cooperação do Estado de Pernambuco
......................................................................................................................................6.000.000 33.000.000

33 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento

a) Proteção de Juiz de Fora contra inundações ................................................................................ 8.850.000

b) Saneamento de Recife ................................................................................................................ 3.300.000

c) Proteção de Jacobina contra inundações......................................................................................... 500.000

d) Saneamento da cidade do Rio Grande e terrenos marginais .........................................................1.500.000

e) Drenagem dos Lanhados do Tahim e abertura do canal para utilização

das águas da Lagoa Mangueira em irrigações agrícolas................................................. 2.000.000 11.150.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

34 - Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais

a) Melhoria das condições de navegabilidade do rio Parnaíba)............................................................. 800.000

b) Reparação do caís de Sagração...................................................................................................... 300.000

c) Melhoria das condições de navegabilidade do rio Paraguaçu........................................................... 600.000

d) Construção da ponte acostável do Maragogipe .......................................................................... 1.400.000

e) Construção do canal de navegação entre São Francisco e Joinvile .............................................. 1.000.000

f) Melhoramentos do pôrto de São João da Barra e Cabo Frio ...................................................... 1.800.000

g) Melhoria das condições de navegabilidade do rio Iguaçu, PR.......................................................1.300.000

h) Serviço de aterro da Prainha, no pôrto de Florianópolis, SC ......................................................... 800.000

i) Canal Laguna-Araranguá................................................................................................................ 300.000

j) Melhoria das condições de navegabilidade do rio Jaguarão ............................................................ 300.000

k) Melhoramentos do pôrto de Santa Vitória do Palmar, RS ...........................................................1.200.000

l) Construção da estrada de acesso ao pôrto de S. Vitória do Palmar RS........................................ 1.200.000

m) Obras de acostagem do pôrto de Itajaí ..................................................................................... 4.000.000

n) Obras de defesa da praia de Iracema ......................................................................................... 1.000.000

o) Obras do pôrto e defesa do litoral da cidade de Cametá................................................................ 300.000

p) Construção de um trecho de cais acostável em frente a cidade de Teresina .................................... 700.000

q) Obras nos portos de Areia Branca e Macau ............................................................................... 3.000.000

Obras do pôrto de Natal ................................................................................................................ 1.000.000

s) Obras do pôrto de Corumbá,.................................................................................... 4.000.000 24.900.000

44 - Comissão Mista Ferroviária Brasileiro-Boliviana

a) Ferrovia Brasil-Bolivia ............................................................................................................... 48.000.000

45 - Fábrica Nacional de Motores

a) Prosseguimento da construção das estradas de rodagem internas, inclusive de acesso à Cidade Operária, pontes, revestimento, ajardinamento e muros de arrimo
......................................................................................................................................................... 4.500.000

Conservação e saneamento de 1.067 alqueires geométricos de terra.................................................. 1.530.000

c) Desvios internos da estrada de ferro para a fábrica ......................................400.000 6.430.000 415.735.000

Total da Consignação III............................................................................................................... 416.735.000

Consignação IV - Equipamentos

08 - Prosseguimento e conclusão da aquisição e instalação de equipamentos e sua fiscalização

31 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

06 - Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte

a) Acessórios para o material rodante e de tração ............................................................................... 400.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

07 - Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina

c) Truques e acessórios para vagões ................................................................................................ 1.900.000

14 - Rêde Viação Cearense

a) Material rodante e de tração ........................................................................................................ 1.000.000

15 - Rêde de Viação Paraná Santa Catarina

a) Maquinaria para as oficinas de Curitiba .........................................................................................4.000.000

16 - Viação Férrea Federal Leste Brasileiro

a) Reconstrução da via permanente das linhas telegráficas e do reaparelhamento do material roadante e de tração
....................................................................................................................................... 2.000.000 9.300.000

45 - Fábrica Nacional de Motores

a) Para pagamento nos Estados Unidos dos materiais e equipamentos encomendados pela Comissão da Fábrica naquele País, inclusive transporte e seguros, bem como indenização ao Govêrno Americano do valor dos materiais entregues após terminação do Lend Lease
....................................................................................................................................... 3.000.000 12.300.000

Total da Consignação IV....................................................................................................................12.300.00

Consignação V - Desapropriação e Aquisição de Imóveis

09 - Início da desapropriação e aquisição de imóveis

02 - Início da desapropriação e aquisição de imóveis para complementação ou ampliação de obras isoladas ou conjuntos existentes

31 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

14 - Rêde de Viação Cearense

a) Ampliação do pátio do Depósito de Cedro............................................................................................ 45.000

34 - Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais

a) Aquisição de terrenos e desapropriação de imóveis necessários às instalações do pôrto de Itajar
........................................................................................................................................................ 600.000

b) Desapropriação do armazém para a Administração do pôrto de Laguna
.......................................................................................................... 200.000 800.000 845.000

Total da Consignação V ......................................................................................................................... 845.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Consignação VI - Dotações Diversas

11 - Estudos e projetos (Art. 1º, inciso II, alínea a, do Decreto nº 19.815, de 16-l0-1945)

31 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

01 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

a) Estudos e projetos diversos ........................................................................................................... 2.500.000

33 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento

a) Estudos e projetos diversos .............................................................................................................1.300.000

b) Para obras de saneamento no R G. do Sul: Estudo de obras de saneamento e de defesa da cidade de Pelotas, contra enchentes
...................................................................................... .............................200.000 1.500.000

34 - Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais

a) Estudos e projetos diversos............................................................................................................ 2.000.000

40 - Departamento Nacional de Obras contra as Sêcas

a) Para atender ao disposto no art. 198 da Constituição

a) Prosseguimento e conclusão de estudos e projetos, inclusive levantamento topográfico, dentro do plano geral do Departamento
.................................................................................................................................... 4.100.000

b) Proseguimento de estudos agrológicos em todo o Nordeste.................................................................400.000

c) Estudos experimentais e pesquisas agrícolas .................................................................................... 1.200.000

d) Idem, idem, atinentes à piscicultura .....................................................................................................200.000

e) Idem hidrométricos .........................................................................................100.000 6.000.000 12.000.000

12 - Obras (Art. 1º, inciso II, alínea b, e § 3º do Decreto nº 19.815, de 16-10-1945)

83 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento

a) Saneamento dos vales úmidos do Nordeste .....................................................................................1.500.000
b) Saneamento de Alagoas ................................................................................................................. 1.500.000
c) Saneamento da Bahia......................................................................................................................1 540.000
d) Saneamento do Espírito Santo ........................................................................................................1.500.000
e) Saneamento da Baixada Fluminense ............................................................................................. 16.000.000
f) Saneamento de São Paulo................................................................................................................2.000.000
g) Obras do Rio Grande do Sul ....................................................................................................... 10.380.000
h) Para comprimento do Convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul (Decreto-lei nº 2.884, de 16-9-1946)
............................................................................................................................25.000.000 59.420.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

34 - Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais

01 - Fixação de dunas em regiões que interessam aos portos dos Estados do Maranhão. Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Santa Catarina
.............................................................................................................800.000

02 - Conservação de obras fixas de enrocamento nos portos de Itajai e Laguna ...........................................300.000

03 - Desobstrução da Barra do Arroio Grande ............................................................................................500.000

O4 - Dragagem em vários portos, rios e barras

a) Dragagem na barra e desobstrução do Pôrto de Aracajú (conclusão dos serviços iniciados em 1946)
...................................................................................................................................................... 3.000.000

b) Dragagem na barra e canal de acesso ao pôrto de Natal ............................................................... 500.000

c) Dragagem na barra e canal de acesso ao ao pôrto de Laguna ...................................................... 1.500.000

d) Dragagem em vários portos, rios e barras ........................................................................... 4.000.000 9.000.000

05 - Obras de emergência em vários portos e rios.

a) Retirada do casco do Itararé e do tubo da draga Bahia e serviços complementares ......................................................................................................................................1.500.000

b) Obra de defesa das praias de Formosa e Camalaú ................................................................................ 500.000

c) Para outras obras de emergência ....................................................................................... 1.000.000 3.000.000

06 - Melhoramentos dos rios da Ilha de Marajó .........................................................................................600 000

07 - Melhoramentos dos rios do Maranhão ................................................................................................400.000

08 - Melhoria das condições de navegabilidade dos rios, lagoas e canais, nos Estados:

a) Rio Grande do Norte:

Abertura do Furado das Conchas ............................................................................................................ 200.000

Melhoramentos do rio Cunhaú .................................................................................................................. 300.000

b) Paraíba:

Melhoria das condições de navegabilidade do rio Sanhaua ........................................................................ 500.000

c) Pernambuco:

Conservação das profundidades do canal do Goiana ................................................................................. 200.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

d) Alagoas:

Melhoramentos das lagoas Mangaúba e Mandaú e rios tributários ................................................................ 800.000

Melhoria, das condições de navegabilidade do rio Cururipe.......................................................................... 200.000

e) Sergipe:

Melhoramentos do rio Japaratuba ................................................................................................................150.000

Limpeza e desobstrução do canal de Pemonga .............................................................................................150.000

Idem do canal de Santa Maria ..................................................................................................................... 250.000

f) Bahia:

Limpeza e desobstrução do rio Salsa ......................................................................................................... 200.000

Melhoramentos do rio Jequitinhonha ....................................................................................................... 1.450.000

Conservação das profundidades do canal do Pezo ......................................................................................100.000

g) Espírito Santo:

Melhoramentos do rio Itapemirim .............................................................................................................. 300.000

h) Santa Catarina:

Melhoramentos dos rios Ana Matias, Forquilha, Araçatuba, Lageado e Congonhas .................................... 400.000

i) Rio Grande do Sul:

Melhoramentos do rio Jacui ...................................................................................................................... 500.000

j) Mato Grosso:

Melhoria das condições de navegabilidade do rio Cuiabá, .......................................................................... 500.000

l) Melhoria das condições de navegabilidade de diversos rios e canais ..................................................... 3.500.000

m) Obras de emergência em vários portos e rios ..................................................................................... 3.000.000

n) Dragagem dos rios Jacui, Taquarí e Guaíba, dragagem do canal da Feitoria na Lagoa dos Patos, dragagem do rio Grande e da barra de Pelotas; dragagem do canal do rio Grande

............................................................................................................................................ 3.000.000 15.700.000

08 - Conservação de carreiras................................................................................................. 300.000 30.600.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

40 - Departamento Federal de Obras Contra as Sêcas

a) Para atender ao disposto no art. 198 da Constituição

a) Prosseguimento da construção do açude público "Mãe D'Agua"............................................................ 4.500.000

b) Aquisição e montagem de aparelhamento para completar a instalação do açude "Curema"........................ 600.000

c) Prosseguimento dos trabalhos de construção e fiscalização de açudagem e irrigação por cooperação ............................................................................................................................................10.000.000

d) Prosseguimento da construção do sistema de irrigação do açude público General Sampaio
.................................................................................................................................................... 4.000.000

e) Conservação e exploração de acampamentos, açudes públicos, sistema de irrigação, campos de pouso, etc
...................................................................................................................................................... 1.500.000

f) Prosseguimento das trabalhos de perfuração e instalação de poços em todo o Nordeste
.................................................................................................................................................... 4.000.000

g) Conservação da rêde rodoviária a cargo do Departamento....................................................................8.000.000

h) Prosseguimento dos trabalhos de construção das seguintes rodovias:

Barão de Grajaú-Carolina - Estado do Maranhão..................................................................................... 4.000.000

Teresina Berlengas Picos, no Estado do Piauí ........................................................................................... 4.000.000

Icó-Floriano ............................................................................................................................................ 4.000.000

Ramal de Piançó Estado da Paraíba.......................................................................................................... 3.000.000

Ramal Curema-São Bento, no Estado da Paraíba......................................................................................... 600.000

Rodovia Central de Pernambuco, trecho Leopoldina-Ouricuri-São Gonçalo.............................................. 4.000.000

Ramal de Itaparica, trecho Mirim-Petrolândia, no Estado de Pernambuco ................................................. 3.000.000

Rodovia Campina Grande-Caruaru ............................................................................................................. 800.000

Rodovia Central de Alagoas, trecho Santana de Ipanema Mata Grande-Espírito Santo ............................. 3.000.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Rodovia Central de Sergipe, trecho Geremoabo - Canudos-Joazeiro ........................................................ 8.000.000

Rodovia Transnordestina, construção da ponte sôbre o rio Jaguaribe. no Estado do Ceará ....................... 1.500.000

Ramal de Mossoró, construção da ponte sôbre o rio Açu, no Rio Grande do Norte ................................. 2.000.000

Reposição de revestimento, pavimentação melhoramentos em geral nas rodovias a cargo da Departamento ......................................................................................................................................... 4.000.000

i) Prosseguimento dos trabalhos de demonstração agrícola, orientação e fomento da lavoura irrigada, nos Postos Agrícolas
................................................................................................................................................ 3.000.000

j) Prática de piscicultura, peixamento, fiscalização de pesca nos açudes a cargo do Departamento ............... 500.000

k) Obras diversas de melhoramento e acabamento em sistemas de irrigação ............................................. 1.000.000

l) Ampliação e melhoramento das instalações do Serviço de Piscicultura ...................................................... 500.000

m) Instalação de dois grupos turbogeadores de 900 Kva no açude Curema .............................................. 3.100.000

n) Projeto e construção da ponte de Tabaiana .......................................................................................... 1.500.000

o) Rodovia Jatobá-Bonito-Piancó ............................................................................................................... 500.000

p) Estudo do Rio Paraíba ............................................................................................................................ 500.000

q) Ponte no Município de Nova Cruz, ligando o Estado da Paraíba ao do Rio Grande do Norte

............................................................................................................................500.000 85.600.000 175.620 000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

14 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis

33 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento

a) Aquisições e desapropriações diversas ................................................................................................... 400.000

40 - Departamento Nacional de Obras contra Sêcas

a) Para atender ao disposto no art. 198 da Constituição

a) Prosseguimento das desapropriações de terras e benfeitorias nas bacias

hidráulicas dos açudes públicos "Curema" e "Mãe D'Agua", no Estado da Paraíba e em outras bacias hidráulicas, etc
...................................................................................................................................................500.000 900.000

15 - Juros e Amortização de Empréstimos para Obras, Equipamentos e Aquisição de Imóveis

31 - Departamento Nacional de Estrada de Ferro

01 - Departamento Nacional de Estradas de Ferro

a) do empréstimo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários ............................................10.000.000

Total da Consignação VI .....................................................................................................................198.520.000

Consignação VII - Disponibilidades

16 - Disponibilidades para despesas decorrentes de estudos e projetos, obras isoladas e conjuntos de obras, equipamentos, desapropriação e aquisição de imóveis, segundo um plano a ser elaborado pelo Executivo e previamente submetido à votação do Congresso Nacional

04 - Departamento de Administração

05 - Divisão do Orçamento

a) Para atender ao disposto no artigo 199 da Constituição:

l - Para levantamentos, estudos, projetos, e quaisquer despesas com pessoal, material e transportes necessários ao plano de valorização econômica da Amazônia
.........................................................................................10.000.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

II - Prosseguimento dos melhoramentos na ilha de Marajó inclusive desobstrução de rios, dragagem, abertura de valas e canais de ligação entre as bacias do rio Araí, Moções e Tartarugas, no Estado do Pará
..........................................................................................................................................................1.300.000

Equipamentos para os serviços a cargo da Comissão de Estudos e Obras na Ilha de Marajó e Portos de Pará, constante do seguinte:

1 alvarenga com 18m x 4m,50 x 1m,50 de três porões, estanques para 50 tons ........................................... 200.000

2 lanchas a motor Diesel de 50 H.P. com 40m de comprimento, 1 de pontal e 0m,50 de calado .................. 150.000

3 cascos (canoas) de madeira de 6m x 1m ...................................................................................................... 5.000

5 idem, idem, de 5m x 0m,80 ......................................................................................................................... 4.000

5 canoas de itaúba, de 7m x 1m,20 .............................................................................................................. 10.000

5 idem, idem, de 5m x 1m .............................................................................................................................. 7.000

3 casas flutuantes para moradia de trabalhadores e uma para oficina de obras de emergência, ..................................................................................................................................................................... 90.000

1 motor pôpa de 5 H.P................................................................................................................................... 5.000

1 motor pôpa de 7 H.P................................................................................................................................. 10.000

2 Draglines sôbre Caterpile, fôrça de 50 H.P. com lança telescópica de 12m e escavadeiras Priestman de 0,150 e cabos de aço para balanço a Cr$ 700.000,00, cada
.................................................................................1.400.000

SobressaIentes para as mesmas draglines ...................................................................................................... 70.000

2 tratores a óleo Diesel sôbre Carterpile, fôrça de 50 H.P. com escavadeiras para valas até 2 m de profundidade
.............................................................................................................................................. 500.000

Sobressalentes para os mesmos .....................................................................................................................10.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

1 caminhão de transportes, a gasolina de 3 tons ........................................................................................... 60.000

Sobressalentes para os mesmos .................................................................................................................... 5.000

1 Bate-estacas completo com pesos de 800 a 100 ks .................................................................................. 20.000

1 sonda geológica com barras de aço e ponteiras diversas para perfurar até 10 m de profundidade
............................................................................................................................................... 20.000

3 vagonetes para transporte de material terroso a 1m³ .................................................................................. 30.000

1.000 metros de linha Decauville em grades de 5m cada uma, bitola de 0m,60, com talas de junção, parafusos, em duplicata
...................................................................................................................................................... 50.000

Para início da construção de uma eclusa no rio Arari, na cidade de Arariúna, antiga, Cachoeira, para regular o "deleit" das águas do rio e a navegação fluvial no estaleiro fluvial
....................................... ...........................................................................1.200.000

31-03 - Estrada de Ferro de Bragança

c) para aquisição de material radante, locomotivas, vagões, estrado de aço completos, inclusive truques parachoques, freios e aparelhos de iluminação para construção de carros de passageiros e gôndolas
................................................................................................................................................. 4.500.000

Desapropriação de uma pedreira para o empedramento e restauração da linha...............................300.000

Para a construção de um hospital, com serviços conjugados de maternidade, assistência à infância e tratamento de moléstias locais na cidade de Cametá, atendendo às populações da zona tocantins......................................................
...................................................................................................................................................1.000.000

Idem, idem, na cidade de Bragança, atendendo às populações da zona bragantina, inclusive Vizeu
...................................................................................................................................................1.000.000

DOTAÇAO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Idem, idem, na cidade de Igarapé, Açu, atendendo às populações da Vigia, Salinópolis. Maracanã, Curuçá, e Marapanim
.......................................................................................................................................................1.000.000

Idem, idem na cidade de Abaetetuba, atendendo às populações de Igarapé-Miri, Mojú, Acará, Capim, Guamá e Cu

rém...................................................................................................................................................1.000.000

Para ampliação e melhoramentos na Maternidade e no Hospital de Santa Casa de Misericórdia de Belém, Capital do Pará
........................................................................................................................................................1.0000.000

Para prosseguimento das obras do cais de Santarém ................................................................................... 500.000

Para construção e equipamento de um entreposto frigorífico na cidade de Santarém .................. 753.500 16.000.000

a) Estados e abertura de estradas ligando Manaus às Cachoeiras do Rio Urubu, a partir da última estaca da rodovia Manaus a Rio Branco, Estado do Amazonas
.............................................................................................1.000.000

b) Material rodoviário, tratores e plainas mecânicas e maquinaria complementar ........................................ 1.000.000

c) Estudo do potencial hidráulico e planejamento de obras de barragens das cachoeiras do rio Urubu para aproveitamento de seu potencial hidroelétrico
.............................................................................................. 200.000

d) Estudas e início das obras da conclusão da rede de esgotos de Manaus, de acôrdo com o traçado da extinta "Manaus Improvement"
............................................................................................................................ 2.000.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

e) Estudos e instalação local adequado, nos arredores de Manaus, de um Patronato Profissional para menores delinqüentes e desajustados, sub a proteção da Justiça de Menores do Estado ............................................. 500.000

f) Serviços de retificação e conservação e ampliação das estradas municipais rural de Manaus no interior do Estado
..................................................................................................................................................... 1.500.000

g) Aparelhamento para instalagem de uma Escola Agronômica no Amazonas ............................................... 500.000

h) Auxílio à emprêsa de navegação fluvial cessionária da linha dos Autazes, para estender suas rotas de modo a serem atendidos todos os centros agro-pecuários das de Manaus, fazendo, outrossim, o circuito fluvial Manaus-Manacapuru
............................................................................................................................................... 200.000

i) Estudos e serviços preliminares do melhoramento, construção de pontes, saneamento e abastecimento d'água nos bairros de São Raimundo, Constantinópolis, Bandeira Branca, Matinha e Vila do Carreiro
..............................................................................................................................................1.500.000,00

j) Auxílio ao plano de serviço itinerante e local de saúde pública e combate à malária e outras doenças tropicais, de acôrdo com o programa em execução no Estado pelo S.E.S.P. ............................................................................................................................................................1.000.000,00

k) Estudos técnicos, aquisição de prensas e instalações destinadas ao beneficiamento da juta na zona de sua mais intensa produção
.................................................................................................................................... 800.000,00

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

l) Desobstrução dos paranás e igarapés que cortam a região agro-pecuária e juteira dos Autazes, Janauca e Manaquiri
........................................................................................................................................... 500.000,00

m) Obras novas e auxílio a manutenção de Escola Montessuriana de Agranópolis, para meninos cegos, surdos, mudos e oligrofênios
.......................................................................................................................................... 300.000,00

n) Custeio de um serviço de navegação para o alto Rio Negro ............................................................. 240.000,00

o) Para montagem de uma usina de fabricação de açúcar na Colônia Agrícola do Solimões

............................................................................................................................................. 660.000,00

p) Para melhoramento do pôrto de Itacoatiara ..................................................................................... 250.000,00

q) Para melhoramento do pôrto de Parintins ......................................................................................... 250.000,00

r) Para melhoramento do pôrto de Coari .............................................................................................. 250.000,00

s) Para melhoramento do pôrto de Eirumapé ........................................................................................ 250.000,00

t) Aquisição de material flutuante ...... ................................................................................................ 1.000.000,00

u) Transporte ....................................................................................................................................... 600.000,00

v) Pessoal ...................................................................................................................... 2.000.000,00 16.000.000

Subconsignação 05, a) nº II

Para instalação e aparelhagem de uma escola técnico profissional na cidade de Rio Branco, Capital do Território do Acre
......................................................................................................................................................750.000,00

Para instalação e aparelhagem de um patronato agrícola, na cidade de Cruzeiro do Sul, no Território do Acre
..................................................................................................................................................... 750.000,00

Para conclusão das obras dos campos de pouso de Rio Branco, Xapuri, Brasiléia, Sena Madureira,Feijó, Taraucá e Cruzeiro do Sul, no Território do Acre
................................................................................................. 1.500.000,00

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

Para construção e aparelhagem de uma Colônia Agrícola, em terras do seringal "Emprêsa", nas circunvizinhanças da cidade de Rio Branco, Território do Acre, já pertencente ao patrimônio da União
................................................................................................................................................. 1.000.000,00

Para obras de saneamento e defesa sanitária, nos seguintes municípios do Território do Acre:

De Rio Branco........................................................................................................................................100.000,00
De Xamuri ............................................................................................................................................ 150.000,00
De Brasiléia .......................................................................................................................................... 150.000,00
De Sena Madureira................................................................................................................................ 150.000,00
Feijó ..................................................................................................................................................... 150.000,00
De Taraucá ........................................................................................................................................... 150.000,00
De Cruzeiro do Sul .........................................................................................150.000,00 1.000.000,00 5.000,000

Para construção de uma Escola Técnica Profissional em Pôrto Velho, Guaporé

.............................................................................................................................................................. 500.000,00

Para construção de cinco postos médico-sanitários no Território de Guaporé ......................................... 500.000,00

Para construção de uma Escola Técnico Profissional em Macapá, Território do Amapá
.................................................................................................................................................. 500.000,00

Para a construção de cinco postos médico-sanitários no Território do Amapá ........................................ 500.000,00

Para a construção de uma Escola Técnico Profissional em Boa Vista, Território de Rio Branco .............. 500.000,00

Para a construção de cinco postos médico-sanitários no Território de Rio Branco
..............................................................................................................500.000,00 3.000,000 50.000.000

DOTAÇÃO

(em cruzeiros)

Variável

Cr$

b) Para atender ao disposto no art. 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na forma da discriminação a ser feita em lei

......................................................................................... 101.000.000 151.000.000

Total da Consignação VII ................................................................................................................... 151.000.000

Consignação VIII - Obras em Cooperação

17 - Execução de obras públicas mediante cooperação com os Estados, Municípios ou entidades privadas

04 - Departamento de Administração

05 - Divisão de Orçamento

a) Estudo e projeto de canal de abastecimento de água à cidade de Poconé - Estado de Mato Grosso
........................................................................................................................................................100.000

Total da Consignação VIII .........................................................................................................................100.000

Total da Verba 4 ................................................................................................................................ 890.050.000

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, por intermédio do Ministério da Fazenda, as operações de crédito que se tornarem necessárias em conseqüência do disposto no art. 1º.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de Janeiro de 1947; 126º da Independência e 59º da República.

EURICO G. DUTRA.
Benedicto Costa Netto.
Sylvio de Noronha.
Canrobert P. da Costa.
Raul Fernandes.
Corrêa e Castro.
Clovis Pestana.
Daniel de Carvalho.
Clemente Mariani Bittencourt.
Morvan Figueiredo.
Armando Tronpowsky.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/01/1947

Publicação:

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1947, Página 617 (Publicação Original)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1947, Página 1129 (Retificação)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1947, Página 12627 (Retificação)
Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 3 Vol. 1 (Publicação Original)

Legislação

Legislação Informatizada - LEI Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 1947 - Publicação Original

LEI Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 1947

Congresso Nacional

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

VERBA 4 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

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MINISTÉRIO DA FAZENDA

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MINISTÉRIO DA GUERRA

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MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES

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MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

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