Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 117, DE 15 DE OUTUBRO DE 1947

EMENTA: Institui o sêlo comemorativo da Semana da Asa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1947, Página 13485 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 8 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SELO POSTAL COMEMORATIVO - Semana da asa - Criação
AERO CLUBE DO BRASIL - Destinação - Renda - Emissão - Selo