Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 114, DE 10 DE OUTUBRO DE 1947
EMENTA: Eleva a gratificação de função de chefe da Seção do Fomento Agrícola no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1947, Página 13349 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 6 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA - DNPV - Ministério da Agricultura - Minas Gerais