Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 110, DE 1º DE OUTUBRO DE 1947

EMENTA: Concede a Benjamin de Oliveira a pensão mensal de Cr$ 1.000,00.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1947, Página 12997 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 4 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 85/1947

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessão