Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 109, DE 1º DE OUTUBRO DE 1947

EMENTA: Concede auxílio á Associação Brasileira de Escritores, para a realização do Segundo Congresso de Escritores Brasileiros.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1947, Página 12917 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 3 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Congresso brasileiro - Escritor - Município - Belo Horizonte, MG - Concessão
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação e Cultura - Instituição cultural