Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949

EMENTA: Autoriza a abertura do crédito especial para despesas do III Congresso Nacional de Jornalistas.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1950, Página 1121 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 42 Vol. 1 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 355/1949

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Associação profissional - Jornalista - Salvador, BA