Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 103, DE 24 DE SETEMBRO DE 1947

EMENTA: Concede pensão a Joaquim Marques Lisboa Neto, descendente do Marquês de Tamandaré.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1947, Página 12675 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1947, Página 24 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão