Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.029, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
EMENTA: Dispõe sôbre os exames de segunda época nos cursos de ensino superior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1950, Página 82 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 141 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXAME DE SEGUNDA ÉPOCA - Estabelecimento de ensino - Curso superior