Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 1946
EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial de Cr$ 1.800.000,00 para despesas com o combate às nuvens de gafanhotos que estão assolando várias regiões do sul do país.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1946, Página 13775 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 3 Vol. 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Proposição originária PL 1/1946.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Combate à praga - Gafanhoto - Região Sul