Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 1946

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial de Cr$ 1.800.000,00 para despesas com o combate às nuvens de gafanhotos que estão assolando várias regiões do sul do país.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1946, Página 13775 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 3 Vol. 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Proposição originária PL 1/1946.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Combate à praga - Gafanhoto - Região Sul