Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 93, DE 5 DE SETEMBRO DE 1935
EMENTA: Declara feriado nacional, sómente para effeitos escolares, o dia 6 de setembro de 1935.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1935, Página 20109 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 191 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FERIADO NACIONAL - regulamentação - Calendário escolar