Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 90, DE 27 DE AGOSTO DE 1935
EMENTA: Dispõe sobre o prazo para o registro dos chimicos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1935, Página 19573 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 189 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL - Químico - Registro profissional - Normatização