Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 77, DE 1º DE JULHO DE 1935

EMENTA: Altera a idade para a matricula dos capitães combatentes do Exercito da Escola de Estado-Maior

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1935, Página 14978 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 176 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa