Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 74, DE 24 DE JUNHO DE 1935

EMENTA: Altera o anno lectivo corrente nas ultimas series dos cursos de ensino superior, no Estado do Rio Grande do Sul

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1935, Página 14738 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 176 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa