Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 60, DE 3 DE JUNHO DE 1935
EMENTA: Autoriza a adquirir os livros etc., que pertenceram a Coelho Netto.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1935, Página 12721 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 163 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa