Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 59, DE 29 DE MAIO DE 1935
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer uma operação de credito destinada a melhorar as instalações, da Assistencia a Psychopathas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1935, Página 12577 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 162 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa