Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 576, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1937

EMENTA: Manda repatriar os restos mortais dos brasileiros que tombaram no Uruguái e no Paraguái em defesa do Brasil

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1937, Página 22760 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 244 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa