Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 558, DE 28 DE OUTUBRO DE 1937

EMENTA: Manda publicar, como patrimônio do Estado, documentos inéditos de Benjamin Constant

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1937, Página 22136 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 232 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa