Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 541, DE 11 DE OUTUBRO DE 1937

EMENTA: Crêa uma Legação na Finlândia, com ação cumulativa na Lituânia, Estônia e Letônia

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1937, Página 20888 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 218 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa