Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 524, DE 5 DE OUTUBRO DE 1937

EMENTA: Autoriza a abrir os créditos necessários para a construção de um monumento a Francisco Manoel da Silva, autor do Hino Nacional Brasileiro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1937, Página 21496 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 178 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa