Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 509, DE 22 DE SETEMBRO DE 1937
EMENTA: Autoriza o Presidente da República a mandar emitir selos postais comemorativos do 1º centenário do nascimento do Brigadeiro José Vieira Couto de Magalhães e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1937, Página 19840 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 166 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa