Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 497, DE 9 DE SETEMBRO DE 1937

EMENTA: Dispõe sobre a cessão de terrenos destinados à Assistência Social e Religiosa, em Bomsucesso, subúrbio desta Capital

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1937, Página 19240 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 158 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa