Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 46, DE 27 DE ABRIL DE 1935
EMENTA: Autoriza o augmento do número de vagas para admissão no Curso Prévio da Escola NavaI
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1935, Página 8536 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 101 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA NAVAL - autorização - aumento - quantitativo - admissão