Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 458, DE 16 DE JULHO DE 1937

EMENTA: Inclue na Comissão Executiva do Instituto do Açúçar e do Álcool representantes dos plantadores de cana e de usineiros

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1937, Página 15742 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 118 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa