Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 446, DE 5 DE JUNHO DE 1937

EMENTA: Dispõe sobre a creação de um monumento a, Santos Dumont, na sua cidade natal, em Minas Gerais

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1937, Página 13140 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 99 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa