Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 424, DE 14 DE ABRIL DE 1937

EMENTA: Autoriza a abrir pelo Ministério da Educação e Saude Pública, o crédito especial de 200:103$000, para a aquisição da biblioteca, e objetos de arte que pertenceram ao escritor Henrique Coelho Neto

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1937, Página 9078 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 3 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa