Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 416, DE 3 DE ABRIL DE 1937

EMENTA: Autoriza o Govêrno a comprar um terreno anexo ao Sanatório Militar de Itatiaia. em Campo Belo, no Estado do Rio de Janeiro

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1937, Página 7696 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 69 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa