Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 399, DE 4 DE MARÇO DE 1937

EMENTA: Trata da commemoração do 4º Centenario da fundação da cidade de Olinda (Pernambuco)

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1937, Página 5967 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 58 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa