Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 380, DE 16 DE JANEIRO DE 1937
EMENTA: Modifica o decreto pelo qual foi creada a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Tropiches e Armazens de Café.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1937, Página 1754 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 40 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Trabalhador - Armazém - Café - alteração - Legislação - obrigatoriedade - associação - Organização administrativa