Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 343, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1936

EMENTA: Autoriza o Governo a commemorar o centenario do nascimento ao Dr. Francisco Pereira Passos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1936, Página 27191 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 1106 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa