Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 333, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1936

EMENTA: Manda comemorar, em todo o território do país, solenemente, em 4 de Dezembro de 1936, o transcurso do primeiro centenário do nascimento de Quintino Bocayuva.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1936, Página 26173 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 1101 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa