Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 310, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1936

EMENTA: Abre o credito especial ao Ministerio da Educação e Saude Publica, para pagamento a inspectores do Ensino Secundario

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1936, Página 25822 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 1072 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa