Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 307, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1936

EMENTA: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Educação e Saude Publica, o credito especial de 50:000$000, para pagamento de premios aos vencedores das provas de aviação "Revoada Turistica" e "Circuito Aereo do Districto Federal"

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1936, Página 25909 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINSTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual