Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 305, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1936

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a adquirir dous terrenos contiguos á Fabrica de Mascaras contra Gazes

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1936, Página 25262 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 1069 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa