Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 305, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1936
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a adquirir dous terrenos contiguos á Fabrica de Mascaras contra Gazes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1936, Página 25262 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 1069 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa