Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 295, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1936
EMENTA: Autoriza a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o credito de 250:000$000, para aquisição de um imóvel sito á rua Senador Pompeu nº 147, nesta Capital.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1936, Página 24266 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 1053 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa