Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 276, DE 17 DE OUTUBRO DE 1936
EMENTA: Declara feriado o dia 18 de outubro de 1936, em commemoração do centenario do nascimento de Benjamin Constant
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1936, Página 23185 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FERIADO - criação - Homenagem - Pessoa física - Político