Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 258, DE 30 DE SETEMBRO DE 1936

EMENTA: Concede pensão a D. Idalina de Passos Oliveira, viúva do tenente Joaquim Gomes de Oliveira.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1936, Página 21588 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa