Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 226, DE 20 DE JULHO DE 1936
EMENTA: Antecipa, para a ultima semana de agosto de 1936, as segundas provas parciaes de exames da 5ª serie do curso de bacharelado, na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Geraes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1936, Página 16760 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 142 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1936, Página 18560 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa