Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 221, DE 10 DE JULHO DE 1936
EMENTA: Decreta feriado nacional o dia 11 de julho de 1936, data do centenario do nascimento de Carlos Gomes, e institue o "Dia da Musica"
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1936, Página 15334 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 138 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa