Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 200, DE 23 DE JANEIRO DE 1936
EMENTA: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Educação e Saude Publica, o credito de 76:800$000, para ocorrer ao pagamento do professor em disponibilidade, Dr. Irineu de Mello Machado.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1936, Página 2358 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 88 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa