Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 165, DE 2 DE JANEIRO DE 1936
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo, o a abrir o credito de 44:654$ supplementar á verba n. 3, do orçamento vigente da Ministério da Educação e Saúde Publica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1936, Página 370 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA (1930-1937) - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual - Universidade do Rio de Janeiro (1920-1937)