Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1935

EMENTA: Autoriza a cessão, por aforamento, ao Club de Regatas Flamengo, de uma área de terreno

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1935, Página 27639 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 289 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa