Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 119, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1935
EMENTA: Regula a distribuição de subvenções a Instituições de Assistencia, Educação e Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1935, Página 26250 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 254 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1935, Página 26910 (Retificação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa