Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 114, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1935
EMENTA: Modifica a legislação do ensino.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1935, Página 25178 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 209 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - alteração - Legislação - Faculdade - Direito - Pós-graduação stricto sensu - Doutorado